STJ nega pedido de liminar do deputado José Carlos de Freitas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liminar em habeas corpus do deputado José Carlos de Freitas. A defesa disse que vai recorrer da decisão do ministro relator Paulo Galotti.

Segundo o advogado Félix Marques, houve inversão na ordem das oitivas feitas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Na ocasião a defesa teria falado antes do Ministério Público e, com isso, ela não pode fazer a argumentação final.

O processo continua tramitando no STJ e aguarda julgamento final do mérito.

O casoCerca de 400 pessoas ficaram feridas com a queda da arquibancada da 16ª Feira Industrial e Comercial de Várzea Grande (Feicovag), no dia 14 de maio de 2005. Os feridos foram socorridos por equipes de resgate do Corpo de Bombeiros e da Guarda Municipal para hospitais públicos e particulares de Cuiabá e Várzea Grande.

Por volta de 22h30, quando era realizada a segunda montaria do rodeio, a arquibancada cedeu. Testemunhas afirmam que não houve superlotação e que todos os espectadores estavam sentados. No momento do acidente havia cerca de mil pessoas no local, de acordo com estimativas da Polícia Militar.

O Corpo de Bombeiros fez uma vistoria no local no dia anterior e reprovou a estrutura. Um dia antes do acidente, outra vistoria foi feita e resultou em mais uma reprovação. Mesmo assim, a arquibancada foi utilizada durante a festa.

A Feicovag foi realizada no ano passado, em um espaço de 120 mil metros quadrados, na avenida Mário Andreazza. O local foi construído por meio de uma parceria entre a prefeitura de Várzea Grande e o empresariado local.