Governo intensifica fiscalização de documentos fundiários

Para garantir a credidibilidade, transparência e oferecer mais segurança à população, o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) está intensificando o controle de emissão de documentos fundiários e os serviços de consulta de autenticidade de certidões e títulos de regularização fundiária urbana e rural.

Conforme o presidente do Intermat, Afonso Dalberto, o Instituto está tomando medidas preventivas para coibir a falsificação de documentos de terras e assegurar o controle efetivo dos documentos que entram e saem do órgão. “Quem mais nos solicitam a veracidade de documentos são os órgãos públicos, os cartórios imobiliários, as empresas e algumas pessoas físicas”, disse o presidente.

Afonso destaca a importância dos cartórios e, principalmente, das pessoas físicas, da necessidade de confirmar a originalidade de títulos para registro e certidões de localização de áreas de terras, além de outras informações fundiárias, como mecanismo de segurança, que vai evitar que terras públicas e particulares sejam alvos de especuladores e fraudadores de documentos fundiários.

Os serviços da gestão pública, segundo Dalberto, principalmente os assuntos da área fundiária, têm que funcionar de forma eficiente para evitar a grilagem de terras públicas, o desmatamento irregular e os conflitos agrários envolvendo posseiros, índios e pequenos agricultores com direito legitimado às propriedades rurais.

“O Intermat está à disposição para prestar consultas, dar autenticidade de títulos e certidões, fiscalizando a falsificação de documentos públicos e, para isso, estamos adotando medidas para dificultar esse tipo de fraude”, completa Afonso.

A falsificação de documentos de terra é prática comum entre especuladores no país inteiro. Para coibir esse ato fraudulento, e como medida de segurança, o Intermat guarda em seus arquivos cópias de todos os documentos de terras expedidos e seus respectivos processos.

Nos procedimentos administrativos de legitimação de documentos, verifica-se se os dados apresentados pelo requerente conferem com o número do formulário e com o número da certidão ou título definitivo de terra, que ainda faz o cruzamento das informações diretamente com a cópia de arquivo que leva todos os dados fundiários da propriedade.