Reforma agrária ameaça brasileiro na Bolívia

Depois do gás, a terra. O presidente boliviano, Evo Morales, já tem em sua mesa um pacote de decretos e um projeto de lei que regulamenta o que ele mesmo tem chamado de nacionalização da terra.

A medida deve afetar de forma diferente as centenas de proprietários de terra brasileiros no país, divididos pelo governo entre sojicultores radicados no departamento de Santa Cruz e os que exercem atividades ilegais na extensa zona de fronteira.

"São aproximadamente oito decretos e um projeto de lei, que têm a finalidade de reverter ao Estado boliviano todas as terras que não cumprem uma função econômica e social ou cujos títulos de propriedade tenham sido obtidos fraudulentamente", disse à Folha o ministro de Desenvolvimento Rural, Agropecuário e Meio Ambiente, Hugo Salvatierra, 54.

"Isso representará a recuperação de 11 a 14 milhões de hectares de terras, que serão distribuídos a camponeses sem-terra, comunidades indígenas e originárias e a todos os bolivianos que não possuem terra e estão dispostos a trabalhá-la. Mas representará também a segurança jurídica para todos os pequenos, médios e grandes proprietários e empresários que cumprem a função socioeconômica, trabalham a sua terra e a possuem de maneira legal."

Essa área é cerca de 11% dos 1,09 milhão de km2 da Bolívia e é maior que a do Estado de Pernambuco, que tem 10,1 milhões de hectares. O projeto agrário, diz o ministro, envolverá 2,5 milhões de pessoas, ou 27% da população.

Salvatierra diz que o pacote inclui a regularização dos títulos de terra pelo Estado, freio à expansão da fronteira agrícola promovida por produtos de exportação (sobretudo a soja), o princípio da reversão da terra pelo não-cumprimento da função social, a expropriação de propriedades onde existe trabalho escravo e a expulsão de proprietários estrangeiros da zona de 50 km de fronteira, o que é ilegal pela Constituição.

De acordo com o ministro, as medidas ainda serão revisadas por Morales. Ele disse que também haverá reuniões com associações agro-empresariais.

Salvatierra afirmou que o decreto não trará medidas específicas contra propriedades de estrangeiros. "Nacionalização das terras é um conceito que o presidente tem usado para dizer que, agora, a terra tem de ser para os bolivianos. Não é tanto para dizer que as terras estão ocupadas pelas multinacionais ou por grupos estrangeiros, mas que nunca foram usadas para o interesse nacional e o bem-estar dos bolivianos."

Brasileiros

Para o ministro, os brasileiros estão na Bolívia de duas formas: como sojicultores arrendatários no interior do país, muitas vezes em situação fundiária irregular, e exercendo diversas atividades ilegais na fronteira, desde a extração de madeira, borracha e castanha até operando mineradoras.

No primeiro caso, cerca de cem famílias brasileiras produzem 35% da soja boliviana, diz a Anapo (Associação de Produtores de Oleaginosas e Trigo). A soja é o segundo produto de exportação no país e representa 6,5% do PIB.

Segundo Salvatierra, os arrendatários "que utilizaram a terra como mercadoria" serão afetados. Nesse caso, afirma ele, a função socioeconômica será decidida com base na localização das plantações de soja. Caso estejam fora da área agrícola, sobretudo em áreas de bosques, serão reutilizadas para outras atividades. "Uma área de 30 mil hectares de soja cumpre uma função social desde que esteja nas áreas apropriadas. O que não pode é produzir em zonas tipicamente florestais."

Já no segundo caso, o dos brasileiros na fronteira, não haverá diferenciação, pois estão em zona de fronteira. Salvatierra estima que existam pelo menos 200 propriedades nessa situação. "Vamos restabelecer ali a soberania nacional, recuperando o direito de propriedade para o Estado."