TRE promete coibir abuso pré-eleitoral

“Qualquer denúncia que chegar será rigorosamente apurada e, se confirmada, os envolvidos [vão ser] punidos de conformidade com a lei”, disse ontem o corregedor-eleitoral e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador José Silvério Gomes, após receber em audiência o governador Blairo Maggi (PPS). Segundo o chefe do Executivo, foi uma visita de cortesia à nova Mesa Diretora da Justiça Eleitoral. Maggi não se fez presente na posse dos atuais mandatários da Justiça Eleitoral, há quase um mês, por estar em viagem ao interior.

O presidente do TRE, desembargador Antônio Bitar Filho, e o governador Blairo Maggi chegaram a brincar com os repórteres quando perguntados sobre assuntos políticos. “De política não falo, principalmente no Tribunal Regional Eleitoral”, disse Maggi.

O corregedor-eleitoral, que já foi juiz eleitoral por quatro anos, lembrou que propaganda antes da convenção é proibida e que a Justiça Eleitoral está pronta para receber denúncias, seja de adesivo em veículos, seja de cartazes ou mesmo de panfletos de festas.

José Silvério Gomes reconheceu que mesmo havendo proibições existem abusos e disse que a Justiça Eleitoral necessita da colaboração da população para ser acionada e tomar as providências necessárias.

Adotando o duro discurso do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio de Mello, que tomou posse na quinta-feira em Brasília defendendo a apuração rigorosa de crimes e principalmente a fiscalização do processo eleitoral para se evitar abusos políticos, o desembargador José Silvério Gomes explicou que para algumas denúncias existem apenas multas pecuniárias, que variam entre 120 e 250 UPFs (Unidades de Padrão Fiscal), citando os exemplos de propagandas em veículos.

Apenas um pedido do PPS contra inserções do PT foi considerado como propaganda antecipada, no mais, a Justiça Eleitoral não foi acionada por ninguém até o momento, mesmo assim o corregedor-eleitoral, que é o responsável pela fiscalização, auxiliado por juízes, disse que “se depender do corregedor-eleitoral, todas as denúncias serão apuradas e, em se comprovando a responsabilidade, haverá as punições no rigor da lei”, disse José Silvério Gomes.