Usuários do SUS terão acesso à medicina altermativa

A utilização de práticas medicinais alternativas, como acupuntura, fitoterapia, homeopatia e o uso de águas termais está autorizado para funcionar nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio de uma portaria publicada ontem (4) no Diário Oficial da União, o Ministério da Saúde instituiu a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no âmbito do SUS.

A portaria foi previamente aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) após discussão com a comunidade médica e científica. A Política uniformiza os critérios para a prestação desse tipo de serviço no SUS e define as ações e responsabilidades que devem ser adotadas pelos estados e municípios. O documento também regula os programas de terapia alternativa que já vinham sendo desenvolvidos nos hospitais públicos.

De acordo com o diretor de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Manoel dos Santos, uma das preocupações da nova política é garantir a segurança e qualidade das práticas medicinais alternativas. O uso de medicamentos fitoterápicos deverá ser monitorado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece que 80% da população dos países em desenvolvimento utiliza práticas alternativas nos tratamentos básicos de saúde. A organização recomenda a difusão mundial dos conhecimentos necessários 05/05/2006