Seminário discute Pacto pela Saúde 2006 em Mato Grosso

A Secretaria de Estado de Saúde (Ses) promove, nos dias 10 e 11 de maio, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, o seminário “Fortalecimento e Qualificação da Gestão do SUS em Mato Grosso” com o objetivo de divulgar e discutir estratégias para a implementação do Pacto pela Saúde 2006 no Estado. O encontro , que será aberto pelo secretário de Estado de Saúde, Augustinho Moro, é dirigido aos gestores municipais de saúde, representantes dos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde e diretores dos Escritórios Regionais de Saúde (ERS) e das Comissões Intergestores Bipartite (CIBs) regionais.

O Pacto pela Saúde foi aprovado pelos gestores do SUS na reunião da Comissão Intergestora Tripartite, no dia 26 de janeiro deste ano, e assinado pelo Ministro da Saúde, Saraiva Felipe, pelo presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Marcus Pestana, e pelo presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Silvio Fernandes da Silva, tendo sido divulgado através da Portaria do Gabinete do Ministro, do Ministério da Saúde (GM/MS) número 399 de 22 de janeiro de 2006.

Segundo o secretário de Estado de Saúde, Augustinho Moro, “o documento implica no exercício simultâneo da definição de prioridades definidas, articuladas e integradas em três componentes: “Pacto pela Vida”, “Pacto em Defesa do SUS” e “Pacto de Gestão do SUS”. “As prioridades de operacionalização do pacto estão expressas no Termo de Compromisso de Gestão e detalhadas na Portaria do Gabinete do Ministro da Saúde, número 699 de 30 de março de 2006”.

A coordenadora do grupo técnico de Condução e Implementação do Pacto pela Saúde em Mato Grosso, Norma Fátima de Figueiredo, explicou que “o Pacto Pela Vida é constituído por um conjunto de compromissos sanitários e de saúde que abrange a saúde do idoso, a redução da mortalidade por câncer de colo de útero e de mama, da mortalidade materna, infantil e neonatal, o combate a doenças emergentes e endemias como a dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza, a promoção à saúde e a atenção básica à saúde”.

O “Pacto em defesa do SUS” envolve ações concretas e articuladas pelos entes federativos visando reforçar o SUS como política de Estado mais do que política de governos. As prioridades são: implementar um projeto permanente de mobilização social com a finalidade de mostrar a saúde como direito de cidadania e o SUS como sistema público universal, elaborar e divulgar a “Carta dos direitos dos usuários do SUS” e lutar pela aprovação da Emenda Constitucional de número 29, que define os recursos financeiros do SUS para os Estados.

Já o Pacto de Gestão do SUS “radicaliza a descentralização de atribuições do Ministério da Saúde para os Estados e para os municípios, promovendo um choque de descentralização, acompanhado da desburocratização dos processos normativos”, informou Norma. As prioridades do Pacto de Gestão são: definir de forma inequívoca a responsabilidade sanitária de cada instância de gestores do SUS (federal, estadual e municipal) e estabelecer as diretrizes para a gestão do SUS com ênfase na descentralização, regionalização, financiamento, programação pactuada e integrada, regulação, participação e controle social, planejamento, gestão do trabalho e educação em saúde.

O Ministério da Saúde (MS) participará do seminário com os seguintes representantes: José Gomes Temporão, secretário de Atenção à Saúde, André Luiz Bonifácio Carvalho, diretor do Departamento de Apoio à Descentralização, Fabiano Geraldo Pimenta, secretário de Vigilancia em Saúde e Luiz Fernando Rolim Sampaio, diretor do Departamento de Atenção Básica.

A presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/MT), Marinêze Araújo Meira, o vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde (Ces), Edvande França, a assessora técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Márcia Cecília Huçulak, a assessora da Superintendência de Desenvolvimento de Políticas Públicas de Saúde, Norma Fátima de Figueiredo e o superintendente de Atenção Integral à Saúde (Suais), Victor Rodrigues, participarão no evento pela Secretaria de Estado de Saúde.

No dia 12 de maio, no mesmo local, será realizado o “12º Encontro de Secretários Municipais de Saúde”, promovido pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems).