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Bloqueado fundo partidário do PSDB
O juiz da 20ª Vara Cível de Cuiabá, João Ferreira Filho, determinou a penhora do Fundo Partidário do PSDB/MT para que a agremiação pague dívida de R$ 1,695 milhão com a Genus Editora, Gráfica e Comércio Ltda. Como o montante que a sigla recebe anualmente da direção nacional tucana não ultrapassa a R$ 500 mil, os dirigentes partidários também deverão ter os bens penhorados pela Justiça.
A determinação do juiz João Ferreira Filho já foi encaminhada à Comarca de Brasília no último dia 16 de março, já que o Fundo Partidário é repassado pela direção nacional do PSDB a todos os Estados brasileiros. Segundo a gráfica Genus, a dívida se refere a serviços prestados durante a campanha eleitoral de 1998. Ainda cabe recurso contra a decisão.
"O que nós queremos é apenas receber. Não queremos fazer disso uma discussão política", afirmou ontem o advogado Almino Afonso, que defende a Gráfica Genus. Ele também reafirmou a dívida, apesar do PSDB/MT ainda tentar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) anular a ação de cobrança alegando que o débito não foi contraído pelo então presidente do diretório estadual, Luiz Soares.
Além do ex-presidente do partido, o ex-governador Dante de Oliveira, o senador Antero Paes de Barros e o ex-secretário Carlos Avallone (Indústria), todos membros da antiga direção do PSDB, também podem ter os bens penhorados para que a dívida seja finalmente paga.
Outro lado - O tesoureiro do diretório do PSDB, Lourival Ribeiro Filho, o Canhoto, prometeu recorrer ao Tribunal de Justiça para tentar anular a decisão do juiz da 20ª Vara Cível. Alega que a dívida foi contraída por candidatos a deputado do partido e por isso não pode ser atribuída à legenda. "Esperamos também que o STJ julgue procedente o nosso pedido para que essa cobrança seja anulada. Ainda temos essa expectativa", completou Canhoto, apesar do PSDB já ter perdido a solicitação em duas instâncias.
A determinação do juiz João Ferreira Filho já foi encaminhada à Comarca de Brasília no último dia 16 de março, já que o Fundo Partidário é repassado pela direção nacional do PSDB a todos os Estados brasileiros. Segundo a gráfica Genus, a dívida se refere a serviços prestados durante a campanha eleitoral de 1998. Ainda cabe recurso contra a decisão.
"O que nós queremos é apenas receber. Não queremos fazer disso uma discussão política", afirmou ontem o advogado Almino Afonso, que defende a Gráfica Genus. Ele também reafirmou a dívida, apesar do PSDB/MT ainda tentar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) anular a ação de cobrança alegando que o débito não foi contraído pelo então presidente do diretório estadual, Luiz Soares.
Além do ex-presidente do partido, o ex-governador Dante de Oliveira, o senador Antero Paes de Barros e o ex-secretário Carlos Avallone (Indústria), todos membros da antiga direção do PSDB, também podem ter os bens penhorados para que a dívida seja finalmente paga.
Outro lado - O tesoureiro do diretório do PSDB, Lourival Ribeiro Filho, o Canhoto, prometeu recorrer ao Tribunal de Justiça para tentar anular a decisão do juiz da 20ª Vara Cível. Alega que a dívida foi contraída por candidatos a deputado do partido e por isso não pode ser atribuída à legenda. "Esperamos também que o STJ julgue procedente o nosso pedido para que essa cobrança seja anulada. Ainda temos essa expectativa", completou Canhoto, apesar do PSDB já ter perdido a solicitação em duas instâncias.
Fonte:
A Gazeta
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/303138/visualizar/
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