Mototaxistas querem a regulamentação da atividade em Mato Grosso

Representantes de entidades de mototaxistas das cidades de Sorriso, Cuiabá e Rondonópolis estiveram reunidos com o governador Blairo Maggi, na manhã desta quarta-feira (03.05), no Palácio Paiaguás, solicitando a regulamentação da Lei Estadual 6.997 de 14 de maio de 1998 que autoriza a atividade nas regiões metropolitanas e aglomerados urbanos do Estado.

De acordo com informações do deputado estadual Hermínio J. Barreto, que acompanhou a reunião, a lei estadual foi vetado pelo Governo da época, mas teve o veto derrubado na Assembléia Legislativa que promulgou a lei. Para que a legislação entre em vigor é necessária a regulamentação, que estabelecerá os critérios à concessão e funcionamento da atividade. “O que estamos buscando é que regulamentando esta lei, ela possa dar o direito dos mototaxistas, juntamente com as secretarias municipais de trânsito, para que eles possam continuar trabalhando”, disse.

A proposta da regulamentação foi recebida pelo governador e será encaminhada para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para análise.

O deputado J. Barreto informou que a legalização da atividade nacionalmente ainda depende de aprovação de projetos de leis que tramitam no Congresso Nacional. Ele defendeu que a legislação estabelecendo os critérios de concessão, segurança dos passageiros e formas de operação são necessárias já que a atividade é geradora de emprego. “O país vive um desemprego muito grande”, afirmou.

A geração de empregos também é o principal argumento apontado pelo presidente da Associação de Mototaxistas de Rondonópolis, Mário Sérgio Gonçalves; vice-presidente da Associação de Mototaxistas de Sorriso, Josias Batista de Souza; e o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Autônomos, Mototaxistas, Motoboys e Similares de Cuiabá, Edílson da Silva Pereira, para a legalização da atividade. “Queremos a regulamentação para que possamos trabalhar tranqüilos”, disse o vice-presidente da Associação de Mototaxistas de Sorriso, Josias Batista de Souza..

"Em Rondonópolis a atividade existe há 10 anos, temos 805 mototaxistas filiados e só com a compra de combustível movimentamos cerca de R$ 300 a R$ 400 mil mensais", disse o presidente da associação de mototaxistas do município, Mário Sérgio Gonçalves. De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Autônomos, Mototaxistas, Motoboys e Similares de Cuiabá, Edilson da Silva Pereira, na capital a entidade tem 600 trabalhadores filiados. “ Acreditamos que tenha mais de 3.500 pessoas trabalhando”, informou .