OAB coleta assinatura para campanha "De Olho nos Impostos"

A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso através da Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte firmou parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) para deliberação da campanha ‘De Olho nos Impostos’, que visa coletar assinaturas de apoio à regulamentação da obrigatoriedade de mostrar ao consumidor o quanto ele paga de imposto. Nesse sentido, a OAB/MT está enganjada na coleta de assinaturas como forma de adesão ao projeto de lei. Até o momento, já são mais de um milhão de assinaturas coletadas em todo país e mais de duas mil associações e entidades parceiras.

“A campanha solicita a clareza do valor do imposto, quando da emissão de notas fiscais”, afirmou o diretor do IBPT e membro da Comissão de Estudos Tributários da OAB/MT, Darius Canavarros.

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) alega que um dos motivos para o desencadeamento desta campanha é falta de conhecimento do valor real dos impostos por parte do consumidor. “A especificação do valor do imposto nas notas fiscais gera uma educação tributária e conseqüentemente o conhecimento dos gastos públicos”, afirmou Canavarros.

O presidente da OAB/MT, Francisco Faiad fez questão de demonstrar seu apoio à campanha inserindo sua identificação no abaixo assinado. “Essa ação vai permitir que o consumidor lute pela melhor aplicação e utilização do dinheiro público, tornando-se consciente do que realmente ele paga de imposto para o governo”.

A campanha de coleta de assinatura prossegue até o próximo dia 10 de maio, quando todos os apoios serão encaminhados para o Congresso Nacional, em Brasília. Os interessados em aderir ao movimento podem se dirigir até a sede da OAB/MT, localizada na 2ª Avenida Transversal, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. Vale ressaltar, que todas as salas da OAB nos fóruns da capital e do interior de Mato Grosso bem como, todas as subseções da ordem no estado estarão engajados nessa proposta. Se preferir, podem obter mais informações na sede do IBPT, localizada na Avenida Isaac Póvoas, n.º1331. Sala 82, Centro, Cuiabá/MT.