Audiência pública tratará sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico em Diamantino

Para discutir sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, a Prefeitura de Diamantino convida toda população para participar da audiência pública, que ocorrerá no dia 04 de fevereiro, às 16h na Câmara Municipal.

O encontro será para apresentação e discussão do Plano Municipal, em atendimento ao artigo 19 da Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007.

Na ocasião, haverá apresentação da situação (diagnóstico) destes serviços públicos no município e dos fundamentos para o planejamento (prognóstico) e do regime de prestação dos serviços de forma adequada, em seguida haverá oportunidade para respostas as dúvidas e sugestões apresentadas.

A versão preliminar do Plano Municipal será disponibilizada para consulta pública no site da Prefeitura de Diamantino (www.diamantino.mt.gov.br <http://www.diamantino.mt.gov.br/> ). A consulta terá duração até o dia 28 de fevereiro de 2013, data limite para o recebimento de sugestões e comentários.

De acordo com a publicação oficial, as sugestões e comentários relativos aos documentos submetidos à consulta pública poderão ser enviados ao município, no e-mail:  obras@diamantino.mt.gov.br.