TRE tem oito processos de 2004

Dois anos e 6 meses após as eleições municipais de 2004, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) ainda tem para julgar oito processos pendentes daquele pleito. São recursos para investigação judicial e até impugnação de mandato eletivo. Nesse caso há, por exemplo, pedido para cassação do prefeito de Nova Canaã do Norte, Antonio Luiz Cezar de Castro. Dos 8 processos, 7 estão conclusos aos respectivos relatores e 1 tramita na Secretaria Judiciária do órgão. Esses procedimentos já passaram pela primeira instância e ainda podem ir até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que faz com que ainda se demore mais a chegar a um julgamento definitivo.

No ano passado, fruto de representações eleitorais, a Justiça Eleitoral foi obrigada a realizar duas eleições extraordinárias nas cidades de Vale de São Domingos e Araputanga. Nos dois municípios os respectivos prefeitos eleitos, Yolanda Góis (PSDB) e Vano José Batista (PP), foram cassados sob acusação de compra de voto em 2004. A tucana era reeleita. Ela não se recandidatou. Já em Araputanga o caso foi no mínimo esdrúxulo. Batista, que havia sido cassado, pôde se candidatar novamente e conseguiu ser reeleito. As eleições extraordinárias são determinadas pelo lei eleitoral quando o prefeito cassado obteve mais de 50% dos votos. Quando o percentual é menor que isso, assume o segundo colocado, sem necessidade de um outro pleito.

Pelos processos que ainda estão do TRE/MT, teoricamente podem acontecer 3 novas cassações de prefeitos no Estado. Uma em Nova Canaã, outra em Santo Antonio do Leste (Pedro Luiz Bruneta) e ainda em Nova Xavantina (Robson Aparecido Pazetto).

O pleno do TRE/MT se reúne duas vezes por semana, às terças e quintas-feiras, para julgar os processos. Mas, para essas ações chegarem ao pleno, passam por todo um ritual que inclui ouvir as partes, ter parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e, por último, o voto do juiz relator. Todos os procedimentos que estão no TRE/MT hoje foram iniciados em 2004, nas zonas eleitorais, após as eleições. Vale lembrar que a Justiça Eleitoral já se prepara para um novo pleito, que acontece daqui a 5 meses.