Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo será apresentado em junho

Comprometido com o compromisso de erradicar o trabalho escravo em Mato Grosso, o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) está em fase final de elaboração do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo. ). A meta é lançar o Plano Estadual no mês de junho, dando início imediato às ações propostas.

Em reunião realizada nessa sexta-feira (27), na Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o Grupo Temático de Erradicação do Trabalho Escravo, responsável pela elaboração do Plano Estadual apresentou as frentes de trabalho que estão sendo organizadas. As frentes dizem respeito à capacitação dos parceiros, tanto no campo repressivo, como no de educação e prevenção e o desenvolvimento de projetos de curto, médio e longo prazo.

O GGI quer rastrear, mapear, identificar as rotas, o aliciamento de trabalhadores e também identificar os envolvidos na prática de trabalho degradante em Mato Grosso. Todos esses dados possibilitarão a elaboração de planos de ação e a execução das forças-tarefas para erradicar o trabalho escravo em Mato Grosso, através de um planejamento estratégico.

O Gabinete de Gestão Integrada, através de seus parceiros, promete ir além. Está desenvolvendo políticas voltadas para a pesquisa e também para a execução de programas que vão desde a alfabetização dos trabalhadores, à capacitação para o trabalho (formação profissional), além de fortalecer políticas públicas nas três esferas de poder (municipal,estadual e federal).

A primeira reunião do Grupo Temático de Erradicação do Trabalho Escravo foi realizada no mês de março (14). A comissão conta com representantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual, Secretarias de Trabalho, Emprego, Cidadania e Ação Social (Setecs),e Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Ministério do Trabalho e polícias Judiciária Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal, Polícia Federal e Empaer/Senar, além de representantes do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo.

Capacitação

O GGI também está organizando uma série de palestras para os componentes do sistema de segurança pública do Estado, para sensibilizar as entidades para a formação de uma rede de informações e ações de combate ao trabalho escravo em toda a extensão territorial de Mato Grosso, com foco, principalmente, nas regiões onde é maior a incidência de casos, como a região norte. A primeira palestra está marcada para o dia 15 de maio, na sede da Polícia Judiciária Civil, em Cuiabá, e será destinada aos delegados da capital e do interior.

A capacitação deverá ser realizada não somente em Cuiabá, mas também em diversos municípios do interior do Estado, onde é verificado a maior incidência de casos envolvendo a prática de trabalho escravo.

Erradicação

No dia 28 de março, o governador Blairo Maggi, em reunião extraordinária da Conatrae, (Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo), em Cuiabá, se comprometeu a trabalhar pela erradicação do trabalho análogo ao escravo e fixou um prazo de dois anos para que Mato Grosso tire seu nome da lista dos Estados onde ocorre a prática de trabalho degradante no país.