OAB quer ser parceira do TCE

Em visita realizada ao presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro José Carlos Novelli, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Francisco Faiad, propôs que a entidade de classe seja parceira do Tribunal nos projetos em implantação. O encontro foi na tarde desta terça-feira, 25, no gabinete da Presidência do TCE.

Faiad disse que a OAB tem grande interesse no projeto “Conhecendo o Tribunal de Contas”, pois acredita que esta seja uma forma de inserção dos advogados nos municípios. Para ele, os gestores municipais precisam compreender a importância da função do advogado na análise de suas contas.

Essa também é a opinião do presidente Novelli, que falou da falta de um advogado nas defesas que os gestores fazem em plenário. Conforme ele, é comum os gestores públicos enviarem seus contadores para fazer defesa oral das contas na sessão plenária. Muitas vezes, pela dificuldade em fazer sustentações, acabam não tendo o êxito esperado. Novelli entende que o TCE pode representar um novo mercado para atuação dos operadores do direito.

Na visita, Faiad também propôs que o TCE e a OAB façam reunião com os Centros Acadêmicos de Direito para ressaltar esse papel. Ele ainda colocou a disposição do Tribunal de Contas os meios de comunicação da OAB com os seus associados, que são em torno de 8 mil advogados.

Um dos principais aspectos do projeto “Conhecendo o Tribunal de Contas” é a formação de uma rede de informação entre instituições públicas de caráter fiscalizatório e de normatização e as entidades parceiras para melhorar o desempenho e a atuação de cada instituição, além de facilitar o acesso e tráfego de informações para ser disponibilizadas ao cidadão. “Contar com a OAB como parceira neste processo é uma satisfação para o TCE”, destacou Novelli.