Prefeito apresenta ombudsman e reforça idéia do controle externo

O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, abriu na manhã desta segunda-feira (24) a segunda reunião geral de secretários no mês de abril , apresentando aos integrantes do “staff” o primeiro oumbdsman, cargo equivalente ao de Ouvidor Geral do Município de Cuiabá, que será desempenhado pelo jornalista Eduardo Ricci, cuja função é a estabelecer uma política eficiente e independente de controle externo da administração e se posicionar como um elo entre o poder público e a população.

Ricci, que tomará posse no próximo mês, terá status de secretário, com autonomia total para fazer críticas à administração, usar de todos os recursos para apontar eventuais erros, sugerir soluções e cobrar dos secretários e do próprio prefeito reexame e retomada de ações, em caso de necessidade.

Ao apresentar o Ouvidor Geral do Município - ou ombudsman - aos secretários, o prefeito de Cuiabá destacou que ele terá “110%” de autonomia e liberdade para desempenhar seu papel, e que as funções de fiscalizar, reprovar, recomendar ou tornar as ações da administração públicas não têm limites. “Embora estejamos há 16 meses de trabalho sem que nenhuma denúncia sobre desvio de conduta, ética e irregularidade tenha sido feita, seja diretamente ao prefeito, seja anonimamente, seja pela imprensa, sabemos, perfeitamente, que o “ombudsman” nos trará algumas dores de cabeça”, brincou o prefeito, acrescentando lembrando que a Ouvidoria tem exatamente essa função, porque, atuando de forma independente, será muito produtiva, mesmo porque a liberdade de ação permitirá que suas sugestões e críticas possam servir para aprimoramento da máquina administrativa, contribuindo para que o governo esteja sempre sintonizado com as aspirações da população.

“O ombusdman é o único membro da equipe indicado pelo povo, através de um sindicato da categoria. Vocês foram escolhidos por composições partidárias, pelo prefeito ou por afinidade ideológica. O ouvidor não! Olhem, portanto, o ouvidor como um representante genuíno do povo, trabalhando aqui com a prerrogativa de questionar, verificar números e ter acesso a qualquer informação pedida”, alertou Wilson Santos aos secretários.

Ele também determinou que quaisquer requerimentos do ouvidor sobre números, ações, posicionamentos, prazos, licitações devem ser rapidamente atendidos. “Não há reservas e nem limites para a função” disse o prefeito, encerrando a primeira etapa da reunião do secretariado.

OUVIDORIA É MAIS UMA PROMESSA DE CAMPANHA MATERIALIZADA

O controle externo da máquina pública, o acesso ilimitado às informações da administração por parte da população consolidam a administração Wilson Santos como um governo determinado a perseguir suas metas e a cumprir as promessas feitas na campanha, uma delas a da criação do mecanismo de transparência total da máquina implantado com a “figura” do ombudsman - ou ouvidor geral.

O cargo foi criado pela Lei Complementar 137, de janeiro deste ano, com a finalidade de “inserir na administração, de forma efetiva, a figura do cidadão, representada pelo ouvidor”. A experiência em Mato Grosso é inédita, mas em São Paulo e Salvador, por exemplo, embora com política funcional diferenciada - até por causa das realidades distintas - o ouvidor municipal tem sido uma importante ferramenta não apenas de maior controle externo da administração, mas também a da presença do cidadão no governo, com a possibilidade de acompanhar, criticar e auxiliar a gestão municipal.

Em Cuiabá, o prefeito Wilson Santos que a população esteja a par de todas as ações do governo. O ouvidor Eduardo Ricci visitará nos próximos dias estas cidades e também terá um encontro o ombudsman do jornal Folha de São Paulo, o primeiro a introduzir esse conceito na sua política de trabalho, tanto que a Folha é o jornal de maior credibilidade do País.

OUVIDOR MONTARÁ ESTRUTURA COM “SERVIDORES DA CASA”

A estrutura que o ombudsman vai instalar na Prefeitura a fim de desempenhar suas funções, não trará nenhum custo adicional à Prefeitura, já que o prefeito Wilson Santos determinou que as secretarias municipais disponibilizem alguns servidores para compor a equipe da ouvidoria.

Por outro lado, Eduardo Ricci vai criar a figura de um ouvidor em cada secretaria (já há ouvidores nas secretarias de Saúde, Transportes Urbanos e Educação, Desporto e Lazer) sob sua coordenação. A idéia ter acesso diretos `{as sugestões e críticas com maior velocidade. O ombudsman já começou ontem a acompanhar passo a passo o funcionamento da máquina. Depois de um trabalho sistematização das informações recebidas e levantadas, vai iniciar a implementação das suas atividades.