Confederação dos Municípios apresenta Índice de Responsabilidade Fiscal

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apresentará, na 9ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, os resultados da elaboração do primeiro Índice de Responsabilidade Fiscal, de Gestão e Social (IRFGS) dos municípios brasileiros. Elaborado com base em dados oficiais, o estudo analisou três dimensões dos municípios: a fiscal, controlada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a social, relacionada às áreas de saúde e educação, e a eficiência de gestão.

O índice fiscal levou em consideração o endividamento, a suficiência de caixa e o gasto de pessoal dos municípios. O índice de gestão verificou dados como o custeio da máquina, do Legislativo e os esforços de investimento. Por último, o índice social levou em conta os gastos e desempenho das prefeituras em saúde e educação.

Do total de 5.562 municípios brasileiros, foram analisados os dados de 2004 referentes a 4.285 municípios (cerca de 77% do total) que apresentaram seus balanços anuais à Secretaria do Tesouro Nacional. Os dados de 2005 não entraram na consulta porque os municípios têm até o dia 30 deste mês para entregar o resultado das contas consolidadas do exercício do ano passado (LRF, art. 51).

A metodologia utilizada avaliou os municípios numa escala que varia de zero a um, em que o valor mínimo indica a pior situação possível e o valor 1, a melhor situação. Os municípios foram divididos em um ranking nacional e um estadual.

No quesito fiscal, os 10 melhor posicionados foram: Poços de Caldas (MG); Santa Helena de Goiás (GO); São Sebastião do Oeste (MG); São José do Hortêncio (RS); São José dos Campos (SP); Rio das Ostras (RJ); Dois Irmãos do Tocantins (TO); Paty do Alferes (RJ), Erebango (RS) e Chapada (RS). O melhor índice fiscal verificado foi de 0,801. Na distribuição estadual, os 50 melhores índices fiscais estão no Rio Grande do Sul, seguido por São Paulo (17) e Minas Gerais (8).

No quesito gestão, que mediu a forma como os municípios gastam seus recursos, os 10 melhor posicionados foram: Buriti Bravo (MA); São Sebastião (AL); Toledo (MG); Guaraciaba (SC); Passa Sete (RS); Barra dos Garças (MT), Campo Bom (RS); Tocos do Moji (MG); Maraã (AM) e Santa Cruz de Monte Castelo (PR). O melhor índice de gestão verificado foi de 0,824. Na distribuição estadual, os 16 melhores índices de gestão estão no Rio Grande do Sul, seguido por Minas Gerais (13) e Santa Catarina (13).

No quesito social, os 10 melhores desempenhos foram: Monteiro Lobato (SP); Inhumas (GO); São José do Barreiro (SP); Jati (CE); Itagimirim (BA); Bernardino Batista (PB ); Bento de Abreu (SP); Barra do Turvo (SP); Olho d’Água do Piauí (PI) e Itirapuã (SP). O melhor índice social verificado foi de 0,839. Na distribuição estadual, os 54 melhores índices ficam no estado de São Paulo, seguido por Goiás (6) e Ceará (5).

Os três índices foram transformados num índice geral, que atribuiu peso de 50% ao índice fiscal, 30% ao de gestão e 20% ao social. Os dez municípios melhor posicionados foram: São José Hortêncio (RS); Poços de Caldas (MG); Rio das Ostras (RJ); Mariana Pimentel (RS); Cerquilho (SP); Aratiba (RS); Tupandi (RS); Orlândia (SP); São Sebastião do Oeste (MG) e Dois Irmãos do Tocantins (TO). O melhor índice geral verificado foi de 0,691. Entre os 100 primeiros do ranking, o Rio Grande do Sul se destaca com 39 municípios, seguido por São Paulo (19) e Santa Catarina (14).