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Politica Brasil
Segunda - 24 de Abril de 2006 às 08:17
Por: Caroline Garcia

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Na última década o custo de apenas um eleitor mato-grossense representou aumento de cerca de 80% para a Justiça Eleitoral. Para se ter uma idéia, em 1994, quando os brasileiros foram às urnas para escolherem presidente, governadores, deputados federais e estaduais, cada mato-grossense votante, que na época eram 1.279.072, custou ao erário R$ 1.81, enquanto em 2004 esse valor saltou para R$ 3.30. Aí, Mato Grosso já contava com 1.836.140 votantes.

Nas eleições deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral trabalha com quase 51 mil eleitores a mais que em 2004, chegando a 1.887.058, sendo que cada um deles vai custar R$ 4.06.

O aumento no custo é justificado principalmente no fato da Justiça Eleitoral ter buscado a sua autonomia e auto-suficiência. Por exemplo, o gasto com pessoal que com o passar de dez anos se tornou um dos maiores dentro de um processo eleitoral. Houve aumento significativo no número de servidores o que recaiu, inclusive, no aumento das despesas com horas extras.

Antes, uma prática comum no processo eleitoral que se arrastou por vários anos foi a cessão de servidores de entre os órgãos para que não houvesse falta de pessoal. Principalmente prefeituras eram procuradas pela Justiça Eleitoral, fato que hoje é reconhecidamente prejudicial ao processo democrático que é o da eleição. Uma prática que barateava a eleição, no entanto, dava motivos para que houvesse cobranças sobre a legalidade e isenção da Justiça Eleitoral.

Enquanto em 1994 as despesas com pessoal foram de R$ 1.498.052, em 2004 esse gasto chegou à marca dos R$ 2.209.587. Em 2006, o gasto estimado pelo TRE com pessoal chega a R$ 2.941 milhões. Conforme alegam técnicos do Tribunal Regional Eleitoral, houve expressiva redução no número de servidores remanejados de outros órgãos e a conquista de “independência” por parte da Justiça Eleitoral.

Surge também como fator preponderante no aumento de despesas, a informatização do processo eleitoral. Em 1994, Mato Grosso ainda não possuía urna eletrônica. Nas eleições municipais de 1996, apenas a capital Cuiabá estreou a tecnologia.

E o salto para quatro cidades a contar com urnas eletrônicas veio nas eleições gerais de 1998, com Cuiabá, Rondonópolis, Várzea Grande e Cáceres. Tendo maior agilidade na votação e apuração dos votos. A partir de 2000, a totalidade dos municípios de Mato Grosso contou com a agilidade da urna eletrônica.





Fonte: A Gazeta

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