Acusação do MPF prejudica atuação de Henry

O deputado federal Pedro Henry (PP) é o parlamentar mato-grossense que menos usou da sua prerrogativa de legislador em 2006. Nesses primeiros quatro meses em que o Congresso esteve movimentado por conta do atraso na votação do orçamento e nas apreciações dos processos de cassação de deputados, Henry apresentou apenas uma proposta de emenda em comissão. Nesse mesmo período, a deputada Celcita Pinheiro (PFL) apresentou 17 proposições.

O ritmo lento de Henry, que está entre os deputados acusados de envolvimento no esquema do chamado mensalão, já vinha desde 2005, quando ele apresentou apenas cinco proposições.

Além de Henry, o deputado Ricarte de Freitas (PTB) e a deputada Teté Bezerra (PMDB) tiveram produtividade ínfima, cada um com duas proposições. Freitas, que é líder da bancada mato-grossense, apresentou um projeto de lei e um requerimento, enquanto Teté fez duas indicações.

De acordo com dados disponíveis no site da Câmara Federal, entre as proposições de Celcita Pinheiro estão 10 emendas nas comissões, quatro indicações, dois requerimentos e um projeto de lei.

O deputado Lino Rossi (PP), que em 2005 contava com apenas sete proposições, nestes primeiros quatro meses já conta com 16, sendo 13 emendas nas comissões, uma proposta de emenda à Constituição, um projeto de lei e um requerimento.

A deputada Thelma de Oliveira (PSDB), que em 2005 foi a campeã das proposições, com 42, continua no mesmo ritmo. Até o momento a parlamentar já propôs 10 emendas nas comissões, uma emenda em plenário, uma indicação e um requerimento. Empatado com Thelma está o deputado Carlos Abicalil (PT), que também apresentou 13 proposições, sendo todas emendas nas comissões.

Já o deputado Welinton Fagundes (PL) apresentou oito proposições. Porém, a exemplo do ano de 2005, o parlamentar é o mato-grossense com o maior número de projetos de lei. Este ano foram cinco dos oito apresentados pela bancada. Fagundes também apresentou uma emenda em comissão e dois requerimentos.

Em função do atraso na votação do orçamento, que foi aprovado no último dia 18 pelo chamado voto de liderança, que ocorre quando os líderes partidários votam em nome de suas bancadas, com o compromisso comum de que ninguém pedirá verificação de votação ou de quorum, o congresso não teve recesso pleno no início do ano.

Este foi o maior atraso na votação do orçamento desde 1994. As discussões no colegiado se arrastaram por três meses. Normalmente a proposta orçamentária é aprovada na última semana de dezembro, mas o texto só foi votado na Comissão Mista do Orçamento em 30 de março de 2006, depois de vários acordos e concessões por parte do governo à oposição.