MDS elogia atuação de Mato Grosso na política de assistência social

A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, destacou a atuação de Mato Grosso na condução da política estadual de assistência social. Ela participou nesta quarta-feira (19.04), em Cuiabá, do 3º Encontro dos Prefeitos de Mato Grosso em conjunto com a secretária-adjunta de Assistência Social da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), Márcia Gebara.

A secretária, que representou o ministro Patrus Ananias no evento promovido pela Associação Mato-Grossense dos Municípios, discursou sobre a importância dos programas de assistência social, transferência de renda e segurança alimentar, sobre a descentralização da política social e a implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Márcia Lopes destacou ainda o papel fundamental do Governo do Estado na expansão e fortalecimento dos programas sociais nos municípios. “O Estado de Mato Grosso tem sido um importante parceiro dos municípios, prestando o assessoramento técnico e promovendo a capacitação dos gestores municipais da assistência social. Isso trouxe grandes ganhos para a área social no Estado, pois trouxe profissionalização e demonstra o compromisso com o social”, destacou a secretária-executiva.

O Estado no ano passado e em 2006 habilitou 100% dos municípios para recebimento de recursos federais. Os técnicos da secretaria-adjunta de Assistência Social da Setecs visitaram os municípios para auxiliar os gestores municipais na elaboração de projetos. “Nesses encontros, foram detalhadas todas as necessidades nas mais diversas áreas de atendimento social, seja de crianças, idosos, portadores de necessidades especiais, programas de erradicação do trabalho infantil, contra o abuso e exploração sexual”, explicou Gebara.

Outro avanço detalhado pela secretária-executiva do MDS foi a conquista de Mato Grosso de uma cadeira, como membro titular, na Comissão Intergestora Tripartite (CIT). Juntamente com os Estados do Rio de Janeiro e Ceará, Mato Grosso representa os demais Estados do país. Compõe a CIT representantes do Governo Federal, dos Estados e dos Municípios e esta comissão é responsável por discutir e pactuar com o Ministério o repasse de recursos aos Estados, bem como operacionalizar a Política de Assistência Social no Brasil.

“A cadeira que Mato Grosso agora ocupa na CIT proporciona ao Estado reivindicar mais recursos na área da Assistência Social para as cidades mato-grossenses”, afirmou Márcia Lopes.

O MDS possui um dos maiores orçamentos. Para 2006 foi aprovado mais de R$ 21 bilhões. “Agora somos uma voz dentro desta comissão e os olhos vão se voltar para nós, desviando um pouco o foco dos Estados das Regiões Sul e Sudeste", enalteceu Márcia Gebara.

Depois que a política de assistência social passou a ser coordenada e executada em Mato Grosso pela Setecs houve uma expansão no atendimento dos programas sociais e no volume de recursos encaminhados aos municípios. No ano passado, em Mato Grosso, o Ministério investiu R$ 312 milhões.