Governo Federal analisará pedidos de situação de emergência

O secretário nacional de Defesa Civil, coronel George do Carmo Pimentel, declarou nesta terça-feira (18/04), durante o Encontro de Prefeitos Mato-grossenses realizado pela AMM, que o Governo Federal fará uma análise dos pedidos de reconhecimento de situação de emergência de 49 municípios mato-grossenses, para depois decidir se os pedidos serão deferidos e as cidades atendidas com verbas federais.

As prefeituras solicitaram vistoria da superintendência da Defesa Civil, ligada à Secretaria Estadual de Meio ambiente (Sema) que já reconheceu a situação de emergência em 25 municípios e está fazendo a vistoria em 24 cidades.

A maioria dos municípios foi atingida por enchentes, inundações e enxurradas causadas pelas fortes chuvas dos últimos dias. Entre elas, várias cidades da região Norte como Peixoto de Azevedo (691 km de Cuiabá), Paranaíta (851 km da Capital) e Denise(221 km a Médio-Norte).

Há também 12 municípios que sofreram com a estiagem. Alguns, como Alto Araguaia e Campo Verde tiveram dois processos homologados pela Sema, um devido a estiagem que prejudicou a produção de grãos e, depois, outro por causa das chuvas. “Vamos analisar de forma técnica e jurídica todos esses pedidos para que possamos fazer o reconhecimento", afirmou.

O secretário nacional explica ainda que são dois processos diferentes: o reconhecimento de situação de emergência e a solicitação dos recursos para fazer frente aos desastres naturais. "Caso os municípios não tenham condições de reabilitar os cenários e o Estado não consiga suplementá-los com recursos, o Governo Federal atenderá, na medida do possível”, ressaltou o representante da União.

O prefeito de Denise, Israel Antunes, declarou que o município está isolado. “Dois trechos da MT 343 foram interrompidos por causa das chuvas. As estradas vicinais também estão intransitáveis, as pessoas não têm condições de sair de casa para trabalhar”, ressaltou o prefeito.

De acordo com o secretário estadual de Meio Ambiente, Marcos Machado, o Governo de Estado está orientando as prefeituras para conduzirem o processo corretamente. Várias equipes estão vistoriando os municípios. “Agora cada município passa a identificar os danos e as necessidades para sua recuperação. Existem dois canais de financiamentos, os fundos emergenciais estadual e federal. Com o reconhecimento do Estado, o governo edita o decreto e, juntamente com a União, passa a financiar as prefeituras para a recuperação dos acidentes e danos causados à população e à estrutura administrativa”, observou Marcos Machado.

A seguir a relação dos municípios que tiveram o reconhecimento do Estado como situação de emergência:

Água Boa Alto Araguaia (dois processos) Alto Garças Apiacás Aripuanã Barão de Melgaço Brasnorte Campo Verde (dois processos) Carlinda Castanheira Cláudia Colíder Colniza Cotriguaçú Denise Gaúcha do Norte General Carneiro Itaúba Itiquira Jaciara Juara Juína Matupá Nova Bandeirantes Nova Canaã do Norte Nova Monte Verde Nova Olímpia Nova Santa Helena Novo Horizonte do Norte Novo São Joaquim Paranaíta Paranatinga Pedra Preta Peixoto de Azevedo Pontes e Lacerda Porto Alegre do Norte Porto dos Gaúchos Porto Espiridião Poxoréo Primavera do Leste Querência São José do Rio Claro Santo Antônio do Leverger Tabaporã Terra do Norte Tesouro União do Sul