A Cesta Básica e os impostos

Desde janeiro a KGM SOLUÇÕES INSTITUCIONAIS está fazendo a pesquisa de cesta básica em Cuiabá, utilizando a mesma metodologia do DIEESE, o que permite a comparação com as outras 16 capitais brasileiras aferidas pelo Departamento Intersindical de Pesquisas e Estatísticas.

Em janeiro e fevereiro, Cuiabá apresentou um desempenho muito ruim no preço da cesta básica de 13 itens, registrando a quarta cesta mais cara entre as 17 capitais. Já em março, apesar de registrar uma pequena deflação (0,47%), a cesta de Cuiabá passou a ser a terceira mais cara, por causa de quedas maiores de preços em outras cidades, como no Rio de Janeiro.

Na semana passada, a KGM fez uma pesquisa de opinião para medir o grau de conhecimento da população cuiabana sobre o problema, e as causas apontadas por ela para tal fenômeno.

Das 293 pessoas entrevistadas na Capital, 68% afirmaram ter conhecimento de que Cuiabá tem uma das cestas básicas mais caras do país. Já para a pergunta sobre as causas desse valor, 32% apontaram a carga de impostos do Estado como principal responsável pelos preços altos; 22% responsabilizaram a margem de lucro dos supermercadistas como principal causa; 16% indicaram o fato de Cuiabá estar longe dos grandes centros; 8% optaram pelo fato de Mato Grosso só produzir soja; e 20% indicaram outras causas ou não souberam responder à questão.

De fato, é complicado para a população de Cuiabá e de Mato Grosso compreender a razão de termos uma cesta básica tão cara, sabendo-se que os principais itens para a alimentação de uma família, segundo critérios do DIEESE, são arroz, feijão, carne, açúcar, batata, banana nanica, tomate, óleo de soja, etc...

Produzimos arroz, carne, banana, feijão e muita, mas muita soja. E mais: um dos primeiros atos do governador Blairo Maggi foi isentar vários itens da cesta básica do ICMS, em 2003. Ou seja, algo está fora da ordem, errado mesmo, e esse fato abre um horizonte de discussões pertinentes e urgentes para toda a população, sobretudo neste que é um ano eleitoral.

O modelo econômico de Mato Grosso, primário-exportador, certamente é uma dessas discussões inevitáveis. De que adianta, por exemplo, sermos campeões ou os primeiros colocados em produção de soja, algodão, carne, etc, se esses produtos chegam à mesa do cidadão a preços maiores que os dos grandes centros? Pagamos carne mais caro que o Recife, por exemplo. O que fazer para reverter essa situação? Que validade teve a isenção de impostos dos produtos da cesta básica, se ela continua sendo uma das mais caras do país? Os empresários estão repassando essa isenção para o consumidor final? Por que não plantamos mais arroz e feijão, em vez de soja e algodão? Enfim, há inúmeras nuances a ser tratadas.

A pesquisa de opinião revela também outras questões importantes para o debate, inclusive eleitoral. É verdade que a principal causa da cesta básica cara de Cuiabá é a carga tributária?

Verdade ou mentira, essa é a percepção da maioria da população. Isso nos remete a um esforço em curso pela Secretaria de Fazenda do Estado para tentar mostrar à sociedade que esta carga tributária não é tão alta. No caso da energia elétrica, por exemplo, e-mails têm sido disparados para milhares de pessoas mostrando que a base não tributada é enorme, e que mesmo entre os tributados, há todo um escalonamento de alíquotas, sendo que apenas uma minoria pagaria os tais 30%.

O esforço pode ser vão, como inócuos foram os mesmos esforços empreendidos pelo ex-governador Dante de Oliveira para tentar explicar a mesma coisa: embora parecendo óbvio, a opinião pública nunca acreditou que os impostos da energia elétrica e telefonia fossem menores de 42%. Debate bom e necessário, repita-se, e que deve ser provocado pelo eleitor junto aos seus candidatos.