Patrimônio sob risco em Cuiába

Mesmo sendo objeto de um dos quatro projetos previstos no Plano de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, a Caixa D’Água Velha continua com aspecto de abandono, com muito lixo e sem proteção para evitar depredação. Patrimônio Histórico municipal desde 1991, o Morro da Caixa D’água recentemente se tornou alvo de uma investigação do Ministério Público Estadual, que busca saber se construções ao seu redor causaram danos às galerias e os motivos de um bem público de tal importância não receber o devido cuidado.

A Caixa D´água Velha (localizada na esquina da rua Comandante Costa com a Nossa Senhora de Santana) foi o primeiro sistema de abastecimento público de água potável de Cuiabá, criada pelo pelos empresários João Frick e Carlos Zanotta, por volta de 1880. O sistema foi inaugurado em 1882, no governo de José Maria de Alencastro, e funcionou por mais de 60 anos. Depois de desativada, se tornou um monumento histórico e foi tombada pela Câmara Municipal de Cuiabá em 1991, por lei de autoria do ex-vereador e atual deputado estadual Chico Daltro.

A investigação do MPE começou em agosto de 2004, quando o ex-deputado estadual Benedito Alves Ferraz formalizou denúncia sobre a construção de um prédio próximo a uma das saídas da Caixa D´Água Velha. Segundo Ferraz em sua denúncia, a construção do prédio, na época em estágio final, condenava o monumento histórico porque, com o bloqueio de uma das saídas, as circulações do ar, luz e trânsito ficavam inviabilizadas.

Além disso, o ex-deputado apontou que no terreno tombado como Patrimônio Histórico havia um muro levantado, com sinais eminentes de nova construção. Baseados na denúncia e fotografias, a Promotoria de Meio Ambiente da Capital pediu explicações aos gestores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com exigência de fiscalização no local para confirmar tais irregularidades.

De acordo com o procedimento iniciado em 26 de agosto de 2004, os fiscais da Secretaria de Meio Ambiente da Capital (da gestão passada) foram até o local e, na vistoria, identificaram que a obra estava devidamente autorizada e sem causar riscos ao monumento. O muro em cima do morro (terreno tombado como Patrimônio Histórico, portanto, sem permissão para ser modificado sem aprovação do Conselho Municipal de Cultura) era a proteção para os materiais de construção utilizados na obra do terreno vizinho.

Pelos registros do procedimento do MPE, os fiscais da prefeitura notificaram o responsável pela construção a retirar os tijolos e outros materiais imediatamente. Na resposta encaminhada ao MPE poucos dias depois, a equipe da prefeitura afirmava que a situação tinha sido regularizada. Depois disso, o procedimento que investiga a denúncia sobre o Morro da Caixa D´Água Velha ficou parado quase um ano no Ministério Público, até 11 de agosto de 2005, quando a Promotoria pediu informações sobre a lei do tombamento da área.

Agora, o MPE aguarda resposta da Secretaria Municipal de Cultura sobre possíveis danos da obra, hoje já finalizada (prédio onde funciona o Tribunal de Arbitragem, Conciliação e Mediação de Mato Grosso – Tarcom). A promotora que acompanha o procedimento atualmente, Ana Luiza Peterline, também demonstrou interesse em saber por que uma área tombada como Patrimônio Histórico não está sendo cuidada.

O secretário de Cultura de Cuiabá, Mário Olímpio, disse que o Conselho Municipal de Cultura fará uma visita ao local na quarta-feira pela manhã para checar se houve danos ao monumento e o estado em que ele se encontra. Mário Olímpio afirmou que a área está entre os projetos prioritários do prefeito Wilson Santos, mas disse que ainda não há recursos. Sobre a possibilidade de cercar a área e deixar o local limpo, o secretário voltou a frisar que há o projeto do ex-prefeito de Curitiba, Jaime Lerner, para ser realizado.

Os responsáveis pelo Tarcom ressaltaram que fizeram a obra dentro do terreno que compraram, com autorização da prefeitura. Segundo eles, houve a preocupação com o monumento histórico e, para evitar problemas, construíram o prédio com recuo de um metro no terreno comprado dos dois lados. Os materiais de construção colocados no alto do morro, disseram eles, foi um erro, mas assim que notificados fizeram o possível para atender os fiscais de imediato.