Comissão de Relações do Trabalho sugere uso de barracas de campanha

Em reunião com a secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Ruth Vilela, a Comissão de Relações do Trabalho e Previdência Social da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA sugeriu a possibilidade do uso de barracas de campanha pelos trabalhadores rurais, nos alojamentos de frentes de trabalho.

A secretária mostrou-se inclinada a essa possibilidade, desde que atendidos os requisitos da NR-31, como água potável, higiene e segurança, banheiros dotados de fossas sépticas, que resguardem a privacidade do trabalhador e compatíveis com o número de trabalhadores, e cozinha móvel, também instalada em barraca de campanha e montada em lugar distinto do dormitório.

As barracas devem acomodar o número de trabalhadores compatível com o dimensionamento adotado pela NR-31, principalmente quanto ao espaço entre camas ou redes dos trabalhadores. Será aceitável o uso de barracas nos casos de frentes de trabalho móveis, nunca fixas, como por exemplo, na roçada de juquira e na formação ou recuperação de pastagens ou lavouras.

A CNRTPS da CNA está elaborando proposta formal para ser encaminhada à Comissão Permanente Nacional Rural do TEM, para regulamentar o uso da barraca de campanha.