Lula prometeu resolver repasses da Lei Kandir, diz Renan

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu dar, até as 19 horas de hoje, uma solução para a reivindicação dos governadores quanto aos ressarcimentos da Lei Kandir previstos no projeto do Orçamento Geral da União para este ano.

A promessa, segundo Renan, foi feita por Lula durante o almoço que o presidente brasileiro ofereceu à presidente do Chile, Michelle Bachelet, no Palácio do Itamaraty. Até agora, já estão assegurados R$ 3,4 bilhões para esses ressarcimentos no projeto do Orçamento, e há promessa do governo de outro R$ 1,8 bilhão adicional para o fundo da Lei Kandir, por meio de cortes no valor das emendas parlamentares.

O problema é que os governadores exigem garantias de que os recursos serão efetivamente repassados, e não contingenciados, como ocorreu durante a maior parte do ano passado. "Se não resolver, a culpa será do governo", disse Renan ao retornar ao Congresso. Já pela manhã, o presidente do Senado havia dito que o governo não está demonstrando sensibilidade na negociação com os governadores sobre essa questão.