Inscrições para 2º Ciclo Nacional de Estudos estão abertas

Estão abertas as inscrições para o 2º Ciclo Nacional de Estudos, com o tema "Ação Fiscal do Tributo Estadual: Visão Administrativa e Judicial". O evento será realizado pela Academia Mato-grossense de Magistrados (AMA), nos dias 27, 28 e 29 de abril. Na oportunidade, haverá exposições temáticas do Ministro Gilmar Ferreira Mendes (STF), da Ministra Eliana Calmon (STJ), do Desembargador Ítalo Sabo Mendes (TRF – 1a. Região), do Desembargador Antônio Rulli Júnior (TJ-SP) e outros especialistas na área. A participação é gratuita e o encontro será no Auditório do Fórum da Capital.

O evento também comemora o aniversário da AMA e conta com a participação da Secretaria de Fazenda Estadual, do Governo do Estado de Mato Grosso, do Tribunal de Justiça e da Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM). A carga horária total é de 20 horas. Na quinta-feira (27), o curso começará às 18h30. Na sexta (28), será realizado durante o período matutino (8h) e noturno (18h30). Já no sábado a apresentação terá início às 8h.

Entre os temas que serão debatidos está o "Estado de Mato Grosso como pólo cultural no Brasil", enfatiza a Diretora Cultural da AMA, Dra. Amini Haddad Campos. As inscrições estão abertas a magistrados, procuradores de justiça, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, professores, estudantes de direito, servidores do Poder Judiciário, estagiários e demais interessados, e podem ser feitas pelo telefone (65) 3617-2621 ou e-mails: gef@fazenda.mt.gov.br.