Procon intensifica fiscalizações nos estabelecimentos de Cuiabá

A Coordenadoria de Fiscalização e Controle do Procon é responsável pela fiscalização dos fornecedores no Estado de Mato Grosso. Apenas nos três primeiros meses de 2006, 146 ações de fiscalizações repressivas e preventivas foram realizadas, 100 delas só em Cuiabá. Foram instaurados ainda 40 processos administrativos.

A Coordenadoria de Fiscalização e Controle realiza as fiscalizações preventivas, que orienta os fornecedores quanto às adequações ao Código de Defesa do Consumidor, e as fiscalizações repressivas, que tem como finalidade produzir uma adequação geral no mercado de consumo, isto é, o cumprimento da legislação.

No ano de 2002, apenas 881 fiscalizações foram realizadas pelo setor, mas em 2003 e 2004, o número de ações aumentou, respectivamente, para 1.124 e 1.098. Já em 2005, 1.080 ações foram realizadas, sendo 214 repressivas, 204 preventivas e 522 diversas. Ao todo, 80 autos de infração foram instaurados e 894 estabelecimentos visitados. Apenas em Cuiabá, 425 estabelecimentos receberam a visita do Procon-MT e 80 foram autuados. Estabelecimentos de outros 13 municípios também passaram por fiscalização neste mesmo ano.

“Tendo como objetivo o cumprimento da legislação consumerista, recebemos denúncias e prestamos orientação aos consumidores, pessoalmente e por telefone, atendemos solicitações de outros órgãos e instituições como o Ministério Púbico, além de instaurar investigações preliminares e autuar os estabelecimentos pelo descumprimento da legislação de proteção e defesa do consumidor”, informou Ivo Vinícius Firmo, Coordenador de Fiscalização e Controle do Procon-MT.

Dentre os setores fiscalizados estão promoções de shows e eventos culturais, parques de diversões, cinemas, clubes recreativos, lojas de móveis e eletrodomésticos, lojas de cosméticos, lojas de vestuário e similares, hospitais, escolas, lojas de materiais de construção, postos de combustíveis, lanchonetes e sorveterias, bares, restaurantes e casas noturnas, hotéis, pousadas e similares, motéis, açougues, panificadoras, supermercados e mercearias, estabelecimentos assistenciais à saúde e lojas de artesanato.