PB: Justiça nega ação do PMDB contra governador

A Juíza Auxiliar Cristina Maria Costa Garcez, da propaganda eleitoral, julgou improcedente Representação Eleitoral movida pelo PMDB contra o governador Cássio Cunha Lima (PSDB).

Pelo processo, o PMDB pretendia a retirada da cor verde dos prédios públicos e de toda a publicidade institucional do governo da Paraíba, sob a alegação de que mencionada tonalidade foi utilizada na campanha eleitoral de 2002, pelo então candidato a Governador Cássio, pois, para o partido, ¿a utilização do verde se constituía em uma forma subliminar de propaganda eleitoral antecipada".

O Procurador Regional Eleitoral José Guilherme Ferraz da Costa, em parecer escrito, se posicionou no sentido de que "não há de se considerar a opção governamental pela cor verde para marcar a administração estadual, como sendo propaganda extemporânea".

Por sua vez, a Juíza Cristina, em sua decisão, entendeu que "não cabe ao Juiz Eleitoral intervir no caso de propaganda que não tenha fins eleitorais e que não esteja dentro do período de campanha eleitoral".

Cássio Cunha Lima, que tenta a reeleição, e o senador José Maranhão, pré-candidato do PMDB ao governo, vem travando uma batalha há algumas semanas, cerca de seis meses antes das eleições eleitorais. Na última pesquisa do CORREIO/Consult, o senador peemedebista aparece com 46,35% das intenções de voto, enquanto Cássio ficou com 36,25%.