Riva cria programa de prevenção à violência nas escolas

Deputado Riva (PP), primeiro—secretário da Assembléia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), preocupado em encontrar fórmulas que possam subsidiar o fim da violência e da insegurança na rede escolar do Estado, criou o ‘Programa Paz na Escola’. Com ações interdisciplinares e de participação comunitária, aponta à prevenção e controle da violência na rede pública, maioria, provocada pela própria população estudantil. Sob a coordenação geral da Secretaria Estadual da Educação e das Delegacias de Educação, a Lei criando o programa está em tramitação na Casa desde o dia 28 de março, com previsão de ir à votação na próxima sessão ordinária ( terça-feira,11 ).

Para implementar o Paz na Escola, em cada unidade escolar será criada uma equipe de trabalho constituída por professores, servidores lotados na unidade, alunos, equipe técnica, pais e representantes ligados à comunidade escolar.

Dependendo das peculiaridades de cada escola, as autoridades; órgãos de segurança; entidades públicas ou privadas; conselhos comunitários e cidadãos que possam colaborar para a consecução dos objetivos propostos, poderão ser chamados a integrar a equipe de trabalho.

São metas e objetivos criar equipes de trabalho vinculadas aos Conselhos Escolares para atuar na prevenção e no controle da violência nas escolas, analisando suas causas e apontando soluções; desenvolver ações e campanhas educativas de sensibilização, conscientização e valorização da vida, dirigidas às crianças, aos adolescentes e à comunidade envolvida; implantar ações voltadas ao controle da violência na escola, com vistas a garantir o reconhecimento dos direitos humanos, o exercício pleno da cidadania e a promoção da harmonia e da paz entre a comunidade escolar; desenvolver ações culturais, sociais e desportivas que fortaleçam os vínculos entre a comunidade e a escola e garantir a qualificação e o treinamento de todos os integrantes da equipe de trabalho, a fim de prepará-los para prevenir e enfrentar a violência na escola.

Para coordenar as ações deste Programa será criado um Núcleo Central e Núcleos Regionais ligados à Seduc, que será a responsável por todos os investimentos. O Estado, ainda, poderá estender o Programa às escolas municipais e particulares através de convênios.

“Minha intenção é criar mecanismos para enfrentar o grave problema da insegurança e da violência que cresce de forma assustadora, afetando a sociedade brasileira como um todo, atingindo até mesmo as crianças e os adolescentes no seu próprio ambiente de formação e aprendizado: a escola”, argumenta Riva.

Riva lembra as constantes e tristes informações veiculadas na imprensa. “Tráfico e uso de drogas nas imediações e até mesmo dentro das escolas, agressões, vandalismo, furtos, depredações e ameaças contra a vida. É o que a gente escuta, lê e vê nos veículos de comunicação”, relata e completa: “O vandalismo é outra face da violência nas escolas. Pichar muros e paredes, quebrar móveis e portas, destruir banheiros quebrar lâmpadas e equipamentos tornou-se, infelizmente, diversão para alguns estudantes”, finaliza.