MT acumula prejuízos de R$ 68 milhões

Mato Grosso acumulou prejuízos da ordem de R$ 68,975 milhões nos dois primeiros meses deste ano e deixou o governador Blairo Maggi (PPS) preocupado com as perspectivas nada positivas para o setor econômico de Mato Grosso. Na reunião de ontem da Câmara Fiscal, composta pelos secretários de Fazenda, Waldir Teis, e de Planejamento, Yenes Magalhães, além de técnicos, foram colocadas as previsões e os números preliminares da arrecadação e pagamento de março, que estão apontando para um crescimento em relação a fevereiro, mas acumulando prejuízos na casa dos R$ 30 milhões, ou seja, repetindo o mesmo patamar dos dois primeiros meses de 2006. A arrecadação de 2006 está sendo comparada à arrecadação de 2003, primeiro ano da gestão Blairo Maggi.

O chefe do poder Executivo tem feito ponderações públicas de que a economia do Estado de Mato Grosso está em dificuldades e não o poder público, reconhecendo por outro lado que uma economia estagnada representa menos volume de negócios e menos impostos dentro do caixa do Tesouro Estadual. A arrecadação de impostos de janeiro e fevereiro ficou abaixo do previsto na Lei Orçamentária que, no total, é de R$ 6,045 bilhões, mesmo se aplicando o contingenciamento de R$ 595 milhões. “Isso demonstra que o contingenciamento teria que ser maior do que foi aplicado”, disse um técnico do fisco estadual.

Em janeiro e fevereiro ingressou nos cofres públicos a soma de R$ 725,4 milhões, sendo R$ 549,5 milhões provenientes da receita arrecadada pela Secretaria de Fazenda, numa demonstração do efeito das operações padrões realizadas que levaram à inspeção mais de 25 mil carretas. Os valores recebidos do governo Federal, repasses constitucionais (exceto convênios), somaram R$ 164,7 milhões. Outras receitas arrecadadas e juros de aplicações em bancos somaram R$ 11,122 milhões.

Mesmo com a arrecadação abaixo da previsão, os gastos continuaram altos, e somente a situação não se tornou mais incomoda graças ao resultado positivo do ano passado, quando foram economizados R$ 59,4 milhões, depois de também amargar seis meses de queda na arrecadação de impostos, entre julho e dezembro.

Hoje o saldo negativo do Tesouro Estadual é de R$ 9,570 milhões, número considerado de certa forma inexpressivo para uma média de arrecadação da ordem de R$ 400 milhões/mês.

Outro problema que Mato Grosso enfrenta é quanto ao pagamento das dívidas com o governo Federal, que em dois meses representou R$ 23,5 milhões, que somadas às provisões do 13º salário do funcionalismo e das vinculadas representaram R$ 37,4 milhões. Somente este montante é de R$ 60,9 milhões.

O poder Executivo repassou do total arrecadado R$ 373,4 milhões para os municípios, para as secretarias de Estado e para os fundos estaduais, sendo que os maiores repasses são de R$ 122,4 milhões de FPM para os municípios e R$ 117,7 milhões para cobrir os 25% do setor educacional.