Governo anuncia pacote agrícola e prorroga dívidas de investimentos

O ministro Roberto Rodrigues (Agricultura) anunciou hoje um pacote de medidas que envolve R$ 9 bilhões em novos créditos e prorrogação do vencimento de dívidas para o setor agrícola.

O pacote visa minimizar perdas dos agricultores acumuladas desde 2005 por problemas climáticos na região Sul. Além disso, a queda do dólar causou fortes prejuízos ao setor, uma vez que os produtores compraram insumos e máquinas com o dólar caro e venderam ao exterior sua colheita com a moeda bem mais barata.

Dos R$ 9 bilhões, mais de R$ 7,7 bilhões referem-se ao alongamento de dívidas e mais de R$ 1,2 bilhão em novas linhas de crédito.

O governo decidiu liberar mais R$ 1 bilhão (R$ 500 milhões neste mês e R$ 500 milhões em maio) para a sustentação de preços dos produtos agrícolas, além dos R$ 650 milhões que já estavam previstos no Orçamento 2006.

A medida de apoio à comercialização também vai atingir a agricultura familiar, que vai receber outros R$ 238 milhões. Esses recursos serão destinados ao programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Também haverá maior prazo para o pagamento de R$ 7,2 bilhões de dívidas contratadas em programas de investimento na agricultura que venceriam neste ano. Esses pagamentos só serão retomados 12 meses após o vencimento da última parcela de cada um desses contratos. Essa medida, segundo Rodrigues, se aplica aos produtos com problemas de comercialização e preço.

Outros R$ 530 milhões cujos pagamentos já haviam sido prorrogados no ano passado por problemas de estiagem também ganharão prazos de vencimentos mais longos.

As medidas de refinanciamento ainda dependem de aprovação do CMN (Conselho Monetário Nacional, que reúne os principais membros da equipe econômica), que se reúne no final do mês. O voto será proposto pelo próprio Ministério da Fazenda, o que sinaliza a aval da área econômicas às medidas.

Rodrigues informou que o pacote anunciado hoje é destinado a resolver "questões conjunturais que afetam a agricultura". Segundo ele, os problemas "estruturais" de longo prazo serão discutidos no governo em outro momento.