Paulo Lessa lançará nesta 5ª-feira a 3ª edição da revista de Jurisprudência

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa lançará nesta quinta-feira (06/04) ás 16h30 no Plenário do Tribunal, a 3ª edição da Revista de Jurisprudência denominada “Revista de Julgados”. A revista possui 477 páginas e reúne decisões da Corte no período de 2002 e 2005. Para compor a coletânea foram selecionadas aquelas decisões que mais geraram polêmicas na época e acrescentaram conhecimento jurídico eleitoral.

A revista reúne artigos produzidos por diversas autoridades no Estado que atuam no âmbito eleitoral, 8 acórdãos e Resoluções do TSE. A 3ª edição ainda traz uma novidade para o leitor. Ela vem acompanhada de um CD-ROM que além da revista em versão digitalizada, reúne ainda 111 acórdãos que não constam na versão impressa.

Os 400 exemplares da revista foram impressos na gráfica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, e serão distribuídos para os TRE´s, alguns órgãos públicos estaduais e Tribunais Superiores. A primeira edição da revista de Jurisprudência foi publicada em 1996 dentro dos recursos disponíveis da época. Já a segunda edição foi publicada em 2002.

O lançamento desta terceira edição na quinta-feira (6), compõe a programação do lançamento do Curso de Legislação Eleitoral que está sendo ofertado pelo TRE-MT, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE). O curso que tem início no dia 6 de abril e vai até o dia 8 (sábado) terá como instrutor o professor Rodrigo Mazoni Cúrcio Ribeiro.

Todo o trabalho de organização da revista foi desenvolvido pela Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação do TRE-MT. Segundo a Coordenadora Tânia Cristina Capilé Lobo, os artigos selecionados para comporem a revista são relacionados à interpretação e aplicação do Direito Eleitoral perante à diversidade de situações que se apresentam no universo político e que enseja reflexões e renovação de entendimentos.