'Caça ao Tesouro' fiscaliza 25 mil caminhões e gera crédito de R$ 640,6 mil ao Estado

Mais de 25 mil caminhões carregados e vazios foram vistoriados pela operação “Caça ao Tesouro” realizada pela fiscalização volante da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), com o apoio da Delegacia Fazendária e a Polícia Militar, entre os dias 10 e 24 de março. As ações fiscais desenvolvidas deram origem à emissão de 194 Termos de Apreensão e Depósito que resultou na constituição de crédito no valor de R$ 640,64 mil.

A operação teve por base a fiscalização rigorosa de mercadorias que transitavam nas rodovias BR’s 163, 364, 070, MT-325 (Nova Nazaré), junção das MTs-110/270 (Alcantilado) e na região de Cáceres, com a finalidade de verificar o maior número possível de cargas em trânsito. “Priorizamos os veículos oriundos de outros Estados que transportavam combustível, secos e molhados (atacadistas e supermercados), autopeças, pneus e outros”, disse o supervisor da fiscalização volante da Sefaz, João Carlos de Abreu.

Em duas semanas de operação foram coletadas 2.353 vias de notas fiscais (operação interna), 193 vias (operação interestadual – entradas) e 1.239 vias, referente ao segmento de combustível. Também foram identificadas diversas irregularidades fiscais em veículos transportando produtos sujeitos a antecipação de ICMS, como substituição tributária e a vender no Estado, que se desviavam sorrateiramente dos postos fiscais de entradas para fugir do recolhimento do imposto antecipado.

Além disso, foram retidos diversos transportadores que não paravam para vistar os documentos ou ocultavam parte das notas fiscais nas gabines dos veículos e, conseqüentemente, evitavam a retenção das terceiras vias pelo Fisco, assim como foram identificados aquisições de mercadorias com valores subfaturados. Os transportadores utilizavam-se desses artifícios com o intuito de burlar a sistemática do ICMS Garantido Integral.

A fiscalização detectou ainda contribuintes do segmento da indústria extrativa vegetal, detentores de incentivo Promadeira, que comercializavam produtos sem nota fiscal e com valor subfaturado, além de apreender mercadorias objeto de descaminhos, as quais foram encaminhadas à Polícia Federal de Rondonópolis.

Para o coordenador de fiscalização da Secretaria de Fazenda, Altino Sátiro dos Reis Filho, ações fiscais desenvolvidas em conjunto, bem como os resultados alcançados, comprovam que este tipo de operação é de extrema importância para o monitoramento e incremento da arrecadação estadual. “Essas ações combatem a sonegação fiscal e evitam a concorrência desleal entre os contribuintes que tentam lograr o Fisco, e aqueles que cumprem suas obrigações fiscais”.

O governador Blairo Maggi, em reunião com o secretário de Estado de Fazenda, Waldir Júlio Teis, comentou sobre as ações fiscais desenvolvidas pelo Fisco de Mato Grosso e parabenizou a fiscalização pela seriedade do trabalho. “Estamos mantendo contatos com o governador sobre as ações do Fisco e ele está muito satisfeito com os resultados”, confirmou Teis.

No total, cerca de 100 pessoas estavam envolvidas na ação integrada entre a fiscalização, Polícia Militar e Delegacia Fazendária, em turno de 24 horas (diurno e noturno).