Fiocruz seleciona fabricante de fitoterápico antialérgico

São Paulo - A Fundação Oswaldo Cruz, com sede no Rio de Janeiro, publicou hoje, no Diário Oficial, edital de chamamento público tendo por objetivo selecionar proposta para contratação de empresa para desenvolvimento e posterior produção e comercialização de fitoterápico.

Segundo o aviso, a empresa contratada deverá obter transferência de tecnologia da Fiocruz e a licença exclusiva de exploração (fabricação, uso e comercialização) de fitoterápico antialérgico. A licença concedida no âmbito da contratação inclui os direitos relativos à criação intelectual desenvolvida de propriedade da Fiocruz e mantida por ela sob sigilo.

Da licitação poderão participar pessoas jurídicas sediadas no País com controle efetivo de pessoas físicas domiciliadas no País; que exerçam atividades no campo da pesquisa, desenvolvimento, produção e comercialização de medicamentos, em especial fitoterápicos; tenham desenvolvido e comercializado medicamento fitoterápico no território brasileiro e demonstrem regularidade fiscal perante a União, bem como com o Estado e município em que atuem.

As propostas deverão ser entregues até dia 5 de junho, diretamente na Fiocruz, Av. Brasil 4365, Castelo Mourisco, térreo, sala 03, em Manguinhos, no Rio de Janeiro, CEP 21040-900, e o resultado será divulgado dia 19 de junho.