Cidinho quer reeleição de Maggi

Contagiado pelo pessimismo decorrente da crise do agronegócio e das calamidades provocadas pelas chuvas, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios e prefeito de Nova Marilândia, José Aparecido dos Santos, Cidinho (PFL), defende a reeleição do governador Blairo Maggi (PPS). Apesar dos pefelistas contarem com a pré-candidatura do senador Jonas Pinheiro ao Palácio Paiaguás, Cidinho argumenta que Maggi revolucionou a maneira de se relacionar com prefeitos. A mudança teria trazido mais benefícios aos municípios.

Apesar de defender Maggi, Cidinho, que já começa a ser citado por alguns prefeitos para continuar na presidência da AMM por mais dois anos, não deixa de criticar a falta de habilidade política da administração estadual. Alega que Maggi se relaciona pouco com a bancada federal de Mato Grosso. A mesma crítica é feita por deputados estaduais aliados.

O presidente da AMM, que chegou ao cargo com apoio da cúpula pefelista, também diz que os municípios têm recebido "grande" ajuda do governo Lula, apesar de Mato Grosso ser um Estado periférico na política nacional. A tese é rejeitada por Blairo, que garante ser preterido por estar filiado a um partido de oposição aos petistas. Leia abaixo a entrevista concedida na sede da AMM, em Cuiabá.

A Gazeta - Qual o balanço das marchas a Brasília?

José Aparecido dos Santos -No ano de 2005, concentramos os esforços no sentido de aproximar a AMM das instituições da Capital Federal. Esse esforço se refere tanto à união como a Câmara dos Deputados, senadores, movimentos municipalistas e o governo federal.

A Gazeta - Na prática, o que se obteve de êxito?

Cidinho - Foram vários avanços. Na área institucional, tivemos a municipalização do ITR, a isenção do IPI para aquisição de máquinas, o reparcelamento das dívidas com o INSS, entre outros, embora o aumento de 1% do FPM não tenha sido concretizado. Foi um motivo de frustração, mas os ganhos que tivemos são de maior importância. Em relação ao Fundo de Participação dos Municípios, é importante dizer que ainda vamos continuar com essa bandeira.

A Gazeta - Qual a justificativa para não se aumentar o FPM? Faltou articulação com a bancada federal ou o governo não tem condições para conceder mesmo?

Cidinho - O governo federal, quando quis fazer a reforma tributária, atendeu os estados. Aí, ficou o compromisso em atender os municípios. O problema é que, atualmente, se colocou uma chantagem: só se vota o aumento do Fundo com a votação da Reforma toda. Como a única parte palatável é esse aumento e o resto é impopular, o governo só autoriza votar em conjunto e proíbe os líderes partidários de destacar o que é de nosso interesse imediato. O temor deles é que não se votariam depois as demais pendências. É por isso que, toda vez que se vai a Brasília, discutimos com os parlamentares e voltamos com uma certa frustração.

A Gazeta - Mas não há também culpa dos prefeitos que fazem dos repasses federais os pilares das arrecadações municipais?

Cidinho - O FPM, em Mato Grosso, é basicamente a principal receita dos municípios menores, que, por outro lado, recebem pouco ICMS. Para os municípios que têm as economias mais consolidadas, o FPM é apenas uma complementação. Esses menores têm dificuldades sim, mas o ICMS cresceu muito nos últimos anos e essa dependência diminuiu. No caso do Fundo de Participação dos Municípios, o Nordeste vive outra situação. Eles têm 90% oriundos do FPM. A nossa situação é mais tranquila. O problema é que a crise do agronegócio impactou na queda do ICMS. Em comparação a fevereiro do ano passado, no último mês tivemos queda de R$ 20 milhões na arrecadação.

A Gazeta - Essa queda se reverifica na arrecadação do Estado?

Cidinho - Sim, na arrecadação total. E reflete diretamente nos municípios, principalmente quando temos essa situação de emergência por causa das chuvas. O momento é de pessimismo geral. O desânimo é grande entre prefeitos e a população em geral, e até no governo. As chuvas só vieram a piorar. A cada dia temos novas cidades decretando emergência, as pessoas ficam desabrigadas e o poder público não age na mesma velocidade.

A Gazeta - Esse quadro de pessimismo vai influenciar na eleição?

Cidinho - Não sei se essa é uma situação passageira, até porque a tendência é piorar o quadro nos próximos três meses. Virá a frustração da safra, já que as pessoas vão colher, porém, não vão conseguir pagar o banco. O movimento e o fluxo de dinheiro também vão diminuir. Em relação à eleição, é difícil fazer qualquer avaliação. Só o tempo poderá dizer se tudo vai influenciar no processo. Em relação às viagens a Brasília, a aproximação que tivemos foi institucional com a bancada. Não foi partidária. Para se ter uma idéia, em 2004 as prefeituras receberam em convênios federais pouco mais de R$ 103 milhões. No ano passado, esse valor foi de R$ 219,7 milhões.

A Gazeta - Essa discussão se deu com a bancada de apoio ao Lula ou a oposição ligada ao PFL?

Cidinho - Foi com todos os parlamentares de Mato Grosso. A senadora Serys Marly (PT), por exemplo, é uma pessoa que se esforçou todas as vezes para atender os municípios. Talvez fosse por isso que a bancada era criticada. Faltava aproximação maior junto aos parlamentares. O resultado tem sido transformado em benefício às cidades, principalmente num momento de crise.

A Gazeta - Mas o governador Blairo Maggi diz que Mato Grosso é preterido por ser administrado por um dirigente do PPS, partido da oposição ao presidente Lula. Os prefeitos concordam com essa avaliação?

Cidinho - Já comentei com o governador e o secretário Luiz Antônio (ex-chefe da Casa Civil), e disse que falta maior poder de articulação junto a bancada federal e o governo Lula. Mato Grosso não tem um interlocutor com os ministérios, deputados e senadores. Praticamente, temos um trabalho isolados dos deputados Pedro Henry e Lino Rossi (ambos do PP) junto ao Estado. Os demais não atuam junto. Esse trabalho que o governo não está fazendo os prefeitos fazem diretamente.

A Gazeta - Como está o impasse sobre o transporte escolar?

Cidinho - Esse é um tema delicado. Em 2004, foi regulamentada a obrigatoriedade dos municípios e estados. Só que não foram repassados os recursos. Em 2005, foram gastos em Mato Grosso R$ 81 milhões. Desse total, a União entrou com R$ 5 milhões. O Estado com R$ 15 milhões, e o restante foi bancado pelas prefeituras. A demanda, no entanto, aumenta a cada dia. O avanço importante que tivemos foi o fato de, através de uma discussão com a Seduc, definirmos critérios para a distribuição dos recursos. Foi feito um trabalho exemplar para o país, onde os 141 municípios foram consultados diretamente por uma equipe e se definiu que seriam repassados R$ 20 milhões.

A Gazeta - Como ficou a distribuição?

Cidinho - Esse valor foi distribuído de acordo com cada quilômetro rodado, que vale R$ 1,15. Apesar de ser um valor baixo, agora temos critérios claros. Isso é bom para todos, apesar de que algumas cidades saíram perdendo. No caso de Nova Marilândia, recebíamos R$ 120 mil no ano. Neste ano, vão ser apenas R$ 69 mil. Vila Bela da Santíssima Trindade, administrada por um prefeito do PT, recebia R$ 90 mil. Passará a contar com R$ 420 mil. É um tratamento que não leva em consideração a questão política.

Gazeta - E no caso do ICMS, ainda há prefeitos que insistem em rediscutir o percentual.

Cidinho - A AMM não discute mais o índice de 2006. Isso já faz parte do passado. Quem não estiver satisfeito tem que entrar na Justiça. É uma questão de cada prefeitura e a gente não discute. Para isso, vamos nos reunir nos próximos dias 18 e 19 para discutir a apresentação das GIAS, saber se vão ser consideradas as entradas e saídas, saber quando vai ser divulgado o índice preliminar, entre outros.

A Gazeta - Finalizando, na sua avaliação o governador Blairo é imbatível na disputa pela reeleição?

Cidinho - O que posso dizer é que ele é humilde, trabalha sem se preocupar com horário, se dedica e a população tem reconhecido isso.

A Gazeta - O que deve fazer o PFL? Continuar apoiando ou romper com o Blairo?

Cidinho - O PFL passou por dificuldades enormes durante oito anos de oposição. Íamos aos encontros sem a esperança de disputar diretamente a eleição. Com o Blairo, voltamos a participar da administração. Não vejo isso só porque ajudamos eleitoralmente. Acredito que ajudamos num plano de governo que está sendo executado. Se o projeto continuar sendo executado e a legislação eleitoral permitir, por que não ficar junto?

A Gazeta - Mas como ficaria a questão do Senado? O governador não esconde apoio ao deputado Pedro Henry (PP) e o Jaime Campos (PFL) também insiste com a candidatura.

Cidinho - Isso só o tempo pode resolver. Acompanhamos essa discussão, mas acredito que, no final, vamos acabar com esse impasse tranquilamente.