Rádios de Mato Grosso devem divulgar artistas regionais

Em 1998 a Assembléia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 7.070 de 7 dezembro - autoria do atual primeiro-secretário, deputado Riva (PP) - que obriga a divulgação das músicas dos artistas regionais mato-grossenses nas programações das emissoras de rádio AM/FM. Pela proposta as emissoras de rádio, instaladas no território mato-grossense deverão divulgar os trabalhos dos artistas regionais em pelo menos 20% de sua programação, e deverá ocorrer em pelo menos 50% no horário das 07:00 às 11;00 e das 13:00 às 15:00 horas.

A Lei, contudo, depois de cinco anos de aprovada ( gestão Dante de Oliveira), ainda não foi regulamentada pelo governo do Estado. Para adequar a Lei ao seu real objetivo, o parlamentar progressista enviou a Indicação nº 109 para que se proceda seu estabelecimento. Na legislação vigente as leis aprovadas e publicadas devem ser regulamentadas num prazo de noventa dias.

De acordo com o deputado Riva, a música regional vem ganhando destaque junto à população mato-grossense, muito embora a sua divulgação ainda não tenha recebido das emissoras de rádio, o tratamento que merece.

“Elas (músicas) são divulgadas apenas na região denominada “baixada cuiabana”. A divulgação tem acompanhado o clamor popular. Ela é imprescindível á exposição da nossa cultura. Por isso, se faz necessário o comprometimento dos órgãos de comunicação como um instrumento irradiador das nossas histórias, da nossa luta e dos nossos costumes”, destacou Riva.

Riva explica que a indicação encaminhada ao governador Blairo Maggi (PPS) poderá ser resolutiva, pois a sensibilidade do chefe do executivo é muito aguçada. “Isso deverá acontecer o mais rápido possível. Blairo é muitíssimo sensível e respeita os direitos adquiridos” argumenta e finaliza: “É uma luta incansável pela divulgação e formação da cultura regional. Para que isso se torne realidade, é de fundamental importância o apoio do governador na regulamentação da Lei”.