Silval Barbosa veta Programa de Assistência à Saúde do Servidor

O governador Silval Barbosa (PMDB) vetou integralmente a mensagem elaborada pelo próprio Executivo que criava o Programa de Assistência à Saúde do Servidor. A posição do governador, publicada no Diário Oficial que circulou na sexta-feira, atende a pedido do secretário de Estado de Administração, Francisco Faiad. A eliminação do programa assegura o início das discussões para reconstrução do plano de saúde do servidor, como defende Faiad, e com apoiadores como o relator da CPI do MT Saúde, deputado Emanuel Pinheiro (PR), e o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD). Emanuel e Faiad se reúnem na próxima segunda-feira para debater vias para recuperação do Plano, criado em 2003 na gestão do ex-governador e senador Blairo Maggi (PR), que chegou a atender 75 mil pessoas em Mato Grosso.
 
Faiad, que assumiu recentemente a SAD, faz parte do grupo de gestores que acredita na possibilidade de reativação plena do MT Saúde. "Estamos avaliando os relatórios do sistema, mas temos a certeza de que o Plano pode ser reestruturado. Existem várias perspectivas e estamos analisando as medidas a serem feitas. Acredito que teremos uma solução em breve, porque os servidores precisam de apoio à saúde", disse Faiad.
 
Na tarde de ontem, ao tomar conhecimento da decisão do governo, Emanuel comemorou: "essa posição pode ser interpretada como um vitória parcial, porque muitos de nós na Assembleia Legislativa lutamos para manter o MT Saúde, inclusive com emendas que asseguram a manutenção do Plano", mencionou ao se referir ao Programa vetado pelo Executivo. Ele é autor de 4 emendas inseridas à mensagem do Executivo, que garantiam a permanência do Plano, mesmo com a aprovação do Programa de Assistência. A tática funcionou, haja vista a revisão do Estado sobre o tema, com apoio de Faiad.
 
Na publicação, o governo aponta vícios e impedimentos para assegurar a implementação do Programa de Assistência à Saúde do Servidor, em razão de o MT Saúde continuar em funcionamento. O sistema começou a ser desmantelado em Mato Grosso após apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no início de 2011, sobre a inconstitucionalidade da remessa de recursos públicos para o sistema. Estranhamente, esse apontamento só ocorreu após a saída de Maggi do governo, em março de 2010, para disputar o Senado. Além disso, existe informações dentro do TCE e na CPI do MT Saúde, sobre a constitucionalidade do MT Saúde. Interpretações jurídicas à parte, o presidente do Fórum Sindical, Gilmar Brunetto, é um dos que ergueram a bandeira para garantia do sistema. Ele assegura que o Plano é viável e pode contar com novas reformulações, com possibilidade de autogestão.
 
A mesma posição tem o idealizador do MT Saúde em Mato Grosso, ex-secretário de Estado, Yuri Jorge Bastos, que comandou o Plano até 2006. Yuri destaca a necessidade de as ações serem transparentes, com segurança de reativação do sistema que segundo ele, tem suporte para retomar as atividades com recursos de associados. Gilmar Brunetto também se reúne com o secretário Faiad para discutir novos encaminhamentos.