Tribunal diz que prédios públicos do DF têm conservação "precária"

O mal estado de conservação pode resultar em perda antecipada de funcionalidade das edificações e aumento de risco para os usuários.

Segundo o relatório da TC-DF, dos 15 lugares visitados, 13 não dispõem de "nenhum plano de manutenção de bens públicos de forma a priorizar a manutenção rotineira e a planejada, para minimizar a ocorrência de serviços de manutenção não planejada, o que encarece a realização desses serviços e geralmente causa maiores transtornos à população".

O ginásio Cláudio Coutinho, do complexo esportivo Ayrton Senna, fechado para o público, está em estado de abandono. A parte externa apresenta muitas infiltrações, rachaduras nas paredes e muito mato. Na Biblioteca Nacional de Brasília, o gesso do teto da área externa apresenta partes quebradas com tubulações elétricas à mostra. Em algumas colunas da biblioteca, o acabamento da fiação fica exposto.

No Museu Nacional de Brasília, inaugurado em 2006, as entradas principais estão trincadas e rachadas. O concreto da face externa apresenta infiltrações e degradação. Na ponte JK, que passou por uma manutenção emergencial em 2011, as estruturas de ferro estão enferrujadas e com infiltrações.

O relatório revela que a atividade de manutenção nos locais é feita de forma improvisada e casual e não garante a integridade das edificações públicas. Além disso, o orçamento mal organizado dificulta os trabalhos. De acordo com o documento "espera-se que o GDF [governo do Distrito Federal] passe a conhecer o estado de conservação dos bens públicos, as ações e os recursos necessários à adequada manutenção desses bens e a informar corretamente, ao Legislativo, as ações que serão empreendidas".

Para o presidente do Crea-DF (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal), Flavio Correia, as obras do Distrito Federal não passam por manutenção rotineira. "O estado dos monumentos é realmente o que está no relatório: critico. As edificações vão se degradando e cada dia que passa, a manutenção vai ficando mais cara".

Para o engenheiro, um plano de manutenção é primordial. "Tem que ter um plano de manutenção para que não chegue ao ponto de não ter como recuperar [as edificações com problemas]".

Em nota, a Secretaria de Obras do Distrito Federal informou que "o GDF está atento ao assunto". De acordo com a Secretaria já está em andamento a licitação para a reforma da ponte do Bragueto e o projeto para a reforma do viaduto da Galeria dos Estados. Também está em curso a licitação para a recuperação da rodoviária do Plano Piloto. Segundo a nota, em parceria com o Secretaria de Cultura, a Novacap está revitalizando o Cine Brasília e já está em curso licitação para a pintura do Museu Nacional.