Secretaria adota instrumento de medição de desempenho de suas funções

A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, a partir de agora, pretende utilizar mais uma ferramenta para avançar na tomada de decisões, com base em elementos concretos. Trata-se do projeto de aplicação do instrumento de medição das Funções Essenciais de Saúde Pública (Fesp). Esse instrumento tem por objetivo permitir uma auto avaliação da Gestão Estadual SUS, com o quadro de referência que esse instrumento fornece (questionário e definição de papéis), o que possibilitará uma análise real e profunda dos pontos positivos ao mesmo tempo em que identifica como o sistema pode ser otimizado para produzir o melhor resultado, apontando também as debilidades e os rumos para melhorar o desempenho das práticas de saúde no Estado..

Para tanto será realizado, no período de 29 a 31 de março, a Oficina de Medição das Funções Essenciais de Saúde Pública, na Escola de Saúde Pública, das 8 às 18 horas, e contará com a participação da Gestão da Saúde do Estado de Mato Grosso, representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e da Organização Pan-americana da Saúde.

O secretário de Estado de Saúde, Augustinho Moro, ao implantar o instrumento de medição no âmbito do Estado disse que o objetivo é “fortalecer o processo de regionalização e descentralização dos serviços de saúde, atendendo aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). São metas do projeto utilizar melhor as informações disponíveis à Saúde, monitorar regularmente os indicadores mais importantes do setor, fortalecer as Regionais de Saúde com a capacitação para que possam lidar com seus próprios indicadores e, ainda, proporcionar ao Estado e aos municípios um instrumento a mais para definição de prioridades, o planejamento, a alocação de recursos, os investimentos e a gestão das ações em saúde”.

Na aplicação prática do instrumento Fesp serão formados grupos de investigação compostos por gestores da Saúde Estadual, técnicos do setor e membros da sociedade civil organizada que irão aplicar técnicas de medição dos níveis de desempenho dessas funções e de como estão sendo desenvolvidas nas três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Um dos organizadores da aplicação do instrumento, o médico-supervisor da Ses, Nei Moreira, comentou que “priorizar a Saúde Pública na agenda de transformação do setor passa pela definição clara de seu papel bem como pela operacionalização dos conceitos que lhe dão fundamento, entre os quais as Funções Essenciais se destacam. Daí a importância desse instrumento na busca de aperfeiçoamento do sistema numa análise que será feita dentro da realidade da estrutura organizacional da Saúde do Estado”.

ORIGENS - As Funções Essenciais em Saúde Pública são entendidas como atribuições indispensáveis que devem ser exercidas pelos órgãos gestores da saúde que permitam melhorar o desempenho das práticas de saúde por meio do fortalecimento das suas capacidades institucionais. O Instrumento foi desenvolvido pela Organização Pan-americana de Saúde, da Organização Mundial de Saúde (Opas/OMS), em colaboração com os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CCPD) e do Centro Latino-Americano de Investigações em Sistemas de Saúde (Claiss) e já foi aplicado em 41 países da região das Américas.

No Brasil o instrumento Fesp foi adaptado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) durante um período de dois anos através de discussões técnicas com envolvimento de parceiros e apropriação nacional da proposta e da metodologia de trabalho do sistema. A Opas/OSM atuou todo o tempo em apoio e cooperação com o projeto de adaptação.

O secretario de Estado de Saúde e vice-presidente do Conass no Centro-Oeste, Augustinho Moro, afirmou que o Conselho “considera relevante a oportunidade de definição do instrumento Fesp para medição das funções de Saúde nos Estados, de forma a contribuir para a clara definição do papel e das atribuições da Gestão Estadual do SUS. O objetivo do instrumento não será alcançado a menos que a aplicação de suas técnicas seja realizada periodicamente e de maneira contínua. O uso do Fesp poderá, também, ser considerado um aporte relevante para o desenvolvimento da docência e da pesquisa em Saúde Pública na medida em que valida um instrumento para avaliação”.