Curitiba: conhecimentos tradicionais e patentes entram em choque

O choque entre os conhecimentos tradicionais sobre os recursos biológicos, de um lado, e os interesses de empresas multinacionais e as patentes internacionais, do outro, ficou evidente na Conferência de Biodiversidade da ONU.

A 8ª Conferência das Partes do Convênio de Diversidade Biológica começou nesta segunda e acaba na sexta-feira em Curitiba, com a presença de delegações de 187 países. O encontro foi precedido desde o dia 20 por reuniões técnicas.

Os debates também envolvem a possível participação dos indígenas na negociação do futuro regime internacional sobre a exploração desses recursos.

Fontes da delegação oficial espanhola disseram que o grupo de países favoráveis a uma distribuição "justa e equitativa" dos benefícios dos recursos "genéticos", procedentes de plantas, animais e microorganismos, é cada vez maior.

No campo contrário estão países como a Austrália e o Japão, reticentes a estabelecer um regime internacional de cumrpimento obrigatório.

Entre as medidas analisadas destaca-se a emissão de "certificados" que garantam que os recursos genéticos foram obtidos de forma legal.

Algumas empresas, sobretudo dos setores farmacêutico, cosmético e agrícola, buscam novos componentes naturais habitualmente em países em vias de desenvolvimento, como o Brasil, para desenvolver produtos protegidos por patentes.

Muitas dessas patentes são baseadas, no entanto, em conhecimentos ancestrais já utilizados por comunidades indígenas e outros povos locais, que às vezes não obtêm nenhum benefício com a comercialização dos componentes.

A União Européia, dentro da qual também surgiram divergências sobre o futuro regime, defende na cúpula a importância de se criar uma regra internacional e de estabelecer datas para sua aplicação.

Para evitar que empresas estrangeiras utilizem os recursos genéticos e os conhecimentos tradicionais de um país, o próprio Convênio de Diversidade Biológica estabeleceu que cada Estado tem a soberania sobre seus recursos biológicos e o direito de se beneficiar com sua possível exploração comercial.

O convênio condicionou essa exploração ao consentimento prévio do país de origem e ao direito deste de obter benefícios em forma de pagamentos financeiros ou amostras do material coletado, ou de participar dos lucros derivados da utilização dos recursos biológicos.

Entre os componentes ancentrais de comunidades indígenas estão a "maca", uma planta usada no Peru e comercializada em nível internacional como "viagra natural" para melhorar a sexualidade e a fertilidade.

O "rupununine", extraída da semente do bibiri ("Octotea radioei"), árvore brasileira, é utilizado há muito por camponeses como medicação natural para doenças cardíacas e neurológicas.

Nessa "lista" de produtos utilizados tradicionalmente e agora patenteados por multinacionais também estão a "quinua", um cereal andino de alto valor nutritivo e fundamental na dieta de muitos povos indígenas, registrado nos Estados Unidos.

O "tepezcohuite" de Chiapas, já utilizado pelos maias devido a suas propriedades dermatológicas, antiinflamatórias e analgésicas, também foi patenteado nos Estados Unidos.

Além das patentes, durante os últimos anos foram criadas e comercializadas bases de dados com informação sobre a utilização de alguns desses conhecimentos tradicionais, procedimentos a serem seguidos para seu consumo e inclusive sua localização exata obtida por satélite.

Organismos internacionais e científicos defendem a legitimidade desses conhecimentos ancestrais e a extensão da utilização dos recursos genéticos, pois os consideram fundamentais para o descobrimento de novos remédios benéficos para pessoas do mundo todo.

A conferência das Nações Unidas em Curitiba debate como fazê-lo sem lesar os povos locais que desenvolveram há muito o uso dos recursos naturais.