MP e TCE ampliam parceria para reforçar fiscalização

Ampliar a parceria em prol da sociedade e fortalecer a fiscalização das contas municipais foram assuntos tratados na reunião entre o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, e o procurador geral de Justiça (PGJ), Paulo Prado. O encontro foi realizado na manhã desta segunda-feira, 27, no gabinete da Presidência do TCE.

Paulo Prado explicou que o Ministério Público tem recebido várias denúncias de malversação de recursos públicos por parte dos gestores municipais, porém não possui estrutura física para checar as informações. Diante disso, propôs a união de forças entre o MP e o TCE para a realização de uma fiscalização mais efetiva. "Os técnicos do Tribunal além de serem altamente qualificados e experientes no trabalho de auditoria, já efetuam mensalmente essa tarefa. Portanto, a parceria do MP com o TCE só poderá resultar em um trabalho mais rápido e eficaz de fiscalização", disse o procurador.

Da parte do TCE, o presidente Novelli não só assegurou que o Tribunal irá encampar a parceria com o Ministério Público como acredita que esse seja um dos caminhos para o TCE na busca da excelência do controle externo. "Ao somarmos esforços para garantir a boa aplicação dos recursos públicos, estaremos produzindo resultados satisfatórios em benefício da sociedade", disse.

Segundo Novelli, para que haja a boa aplicação dos recursos públicos é fundamental existir três tipos de controle: o controle interno, realizado pelo próprio órgão e que o TCE tem estimulado a sua criação ou aprimoramento, o controle externo, tarefa que cabe ao TCE, e o controle social, exercido pelos cidadãos, pela opinião pública e demais instituições da sociedade.

O conselheiro explicou que desde o início da sua gestão o TCE tem procurado instituições e entidades para firmar parcerias que produzam bons resultados para a sociedade. A idéia é formar uma rede institucional com troca de informações e bases de dados de modo a que cada um dos componentes possa melhorar o seu desempenho, prestando serviços de maior qualidade para a sociedade. "Nessa linha, a parceria com o MP é uma das nossas prioridades, até porque são instituições complementares dentro do poder público", destacou.