Política e Justiça

Todos os dias dezenas de mulheres, a maioria negras e pobres, morrem durante a gravidez ou logo após o parto; cada nascer do sol encontra milhares de pessoas dormindo nas ruas; nos sinais de trânsito, crianças vagam sem família e sem real acesso à educação. Essas dores e sofrimentos dizem respeito apenas a essas pessoas ou a todos os seres humanos? Há mais de vinte anos escolhi a segunda opção: acredito que qualquer injustiça contra um ser humano é uma agressão contra toda a humanidade. Optei, assim, pela margem esquerda do rio da vida, para trabalhar em favor da justiça e dos direitos humanos. Vinculei-me inicialmente ao PCdoB e depois ao PT. Dirigi entidades estudantis no Marista e na UFMA. Exerci a advocacia e fui secretário da comissão de direitos humanos da OAB/MA. Passei a integrar a magistratura mediante disputado concurso. Como juiz, estive presente em todas as lutas pela democratização do Judiciário e do nosso país: movimento associativo, reforma do Judiciário, reforma das leis processuais, criação e funcionamento do Conselho Nacional de Justiça.

Deixo agora a magistratura e reingresso na política partidária. Não é uma opção simples, nem uma aventura. Depois de meses de reflexão, volto ao exercício livre e integral da política, movido em primeiro lugar pelo espírito humanista que abracei. Creio firmemente no poder transformador do Judiciário, decisivo em conquistas expressivas dos últimos anos, como a maior proteção aos direitos dos idosos, dos homossexuais e dos povos indígenas. Porém, a política tem um papel próprio e insubstituível: é a arena em que projetos gerais de organização da sociedade se confrontam, políticas públicas são construídas e o destino de todos é desenhado. Essa é a dignidade da vida pública, que tem que ser recuperada e reforçada. Política não pode ser profissão nem balcão para realização de negócios e negociatas.

O mundo atravessa tempos estranhos, nos quais o fantástico progresso econômico e tecnológico convive com preconceitos raciais, com a fome, com doenças medievais. Contudo, na América Latina vivemos um momento novo, cheio de possibilidades a partir da expansão do Mercosul, com a integração econômica e infra-estrutural da Venezuela à Argentina, passando pelo Brasil. Um elemento central desse momento é a continuidade do Governo Lula, com sua política externa independente e programas sociais inclusivos, como o Bolsa-família, o Luz para Todos, o Universidade para Todos (pró-UNI), as cotas raciais, a expansão das Universidades públicas.

No Maranhão, a sociedade quer eliminar as más práticas políticas que retardam o desenvolvimento econômico, impedem a organização autônoma da sociedade civil, entravam o crescimento de um empresariado independente e forte, transformam um Estado potencialmente rico no mais pobre do Brasil.

Esses são os motivos que me levam ao PCdoB, um partido com mais de oitenta anos de história de luta pelo socialismo, páginas heróicas no passado e uma postura política exemplar no Brasil atual. Um partido que luta pelo desenvolvimento nacional e pela justa distribuição dos seus frutos. Com humildade, continuarei a servir aos maranhenses e buscarei ajudar na constituição de um pólo de esquerda na política do nosso Estado, vinculado e sintonizado com o governo Lula e com as mudanças na América Latina.

Aqui estou. Lembro Camões: "muda-se o ser, muda-se a confiança, todo mundo é feito de mudança, tomando-se sempre novas qualidades."

* Flávio Dino - Professor e advogado, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil e ex-secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça