Programa Bolsa Família vai exportar sistema tecnológico para 4 capitais

Uma equipe da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome visitou a sede dos programas Bolsa Família, Peti, Paif e Agente Jovem, no bairro Bandeirantes. A equipe discutiu políticas e procedimentos de inscrições, recadastramento e execução dos programas federais no município.

Durante a visita, a equipe elogiou as atividades dos 22 programas e projetos executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá (SMSDH) e as propostas de criação dos outros 20 programas que estão em fase de planejamento e implantação.

A assessora técnica da SNAS-MDS, Juliana Bonvini, disse que Cuiabá é modelo na operacionalização de dados e na estrutura física da sede dos programas federais.

Na avaliação de Juliana, a centralização dos programas em um único prédio melhora o controle dos serviços e o atendimento a população usuária.

Já o assessor jurídico da secretaria nacional, Francisco Brito, elogiou a descentralização dos Conselhos Tutelares. Brito comparou o sistema cuiabano, que distribuiu as unidades dos conselhos estrategicamente em diferentes bairros, com o que acontece na capital baiana. Em Salvador, observou ele, todos os conselhos ficam num mesmo prédio.

Cuiabá, com seis conselhos e uma população de 500 mil habitantes, está acima da meta estabelecida pelo CONANDA (Conselho Nacional da Criança e do Adolescente), que estipula um conselho tutelar para cada 200 mil habitantes.

Flávio Tarasoff, gerente do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Assistência Social, observou que ao apresentar o sistema implantado em Cuiabá, durante capacitação em Brasília, o município terminou sendo reconhecido como modelo na operacionalização tecnológica dos programas federais.

Os técnicos do MDS que ministravam o curso se surpreenderam com os sistemas de processamento, gerenciamento remoto (um sistema de back-up que salva os dados produzidos diariamente), número de funcionários e estrutura física criada pela Prefeitura de Cuiabá para atender as demandas dos programas.

Além disso, Cuiabá assinou um termo para auxiliar a criação de um sistema de dados que atenderá as capitais: Porto Alegre, Campo Grande, Porto Velho e Palmas.

BOLSA FAMÍLIA

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado às famílias em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 100 mensais, que associa à transferência do benefício financeiro o acesso aos direitos sociais básicos – saúde, alimentação, educação e assistência social.