Projeto Ribeirinho começa segunda-feira em Santo Antônio do Leverger

O Poder Judiciário de Mato Grosso lança na próxima segunda-feira a etapa fluvial do projeto Ribeirinho Cidadão, iniciativa que tem como meta levar atendimento jurisdicional a pelo menos 520 famílias de 29 comunidades às margens do rio Cuiabá, nos municípios de Santo Antonio do Leverger e Barão de Melgaço.

Na segunda-feira, a equipe do Judiciário fará atendimento a cerca de 50 famílias das comunidades Boca do Aricá, Poço Feio, Casa de Telha, Casa Branca e Barra do Aricá, das 15h às 19h, na escola municipal localizada em Barra do Aricá. Esse será o último atendimento a ser realizado no município de Santo Antonio, já que a partir de terça-feira (28) começam as visitas fluviais a Barão de Melgaço.

O projeto Ribeirinho visa atender comunidades carentes que, em razão das dificuldades naturais, têm problemas de acesso à justiça. Hoje (24), nas comunidades de São José e Barranco Alto I e II (Santo Antônio), ocorre o encerramento da etapa terrestre do projeto. Até agora aproximadamente 310 famílias foram atendidas pelos mutirões.

Nas visitas, a equipe busca resolver in loco questões relacionadas ao direito de família, com investigações de paternidade e pensão alimentícia, entre outras. Também podem ser confeccionados registros de nascimento de recém nascido e registros de nascimento tardio.

Em Barão de Melgaço serão atendidas as seguintes comunidades: Croará, Rancharia, Praia dos Bois, Poço General, Estirão Comprido, Porto São João, Porto Brandão, Flexa, Cuiabá Mirim, Guatós, Porto Emiliano, Cangal, Conchas e Boca da Baía. O encerramento dos mutirões será na próxima sexta-feira (31), em Barão de Melgaço.

Todas as regiões visitadas pelo projeto Ribeirinho pertencem à jurisdição da Comarca de Santo Antônio do Leverger. O projeto foi elaborado pelo juiz que atende o município, Lídio Modesto da Silva Filho, e pelo defensor público da mesma Comarca, Air Praeiro Alves. A iniciativa tem o apoio da Prefeitura de Santo Antônio do Leverger e da Prefeitura de Barão de Melgaço.