Ribeirinho Cidadão está em Leverger

Mais de 500 famílias que vivem às margens do rio Cuiabá, nos municípios de Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço, serão atendidas pelo projeto Ribeirinho Cidadão, que inicia a etapa fluvial nesta segunda-feira (27). A iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso visa levar as 29 comunidades da região o direito a justiça de forma rápida e segura.

Durante as visitas serão prestados serviços como investigação de paternidade, pensão alimentícia, divórcio, certidão de nascimento de recém-nascidos, registros de nascimento tardio, retificação de registro civil, regularização de títulos de eleitor, crimes de menor potencial ofensivo, entre outros. Certidões de casamento não serão expedidas. Além de ir às comunidades mais distantes, a equipe disponibilizará 3 barcos para transporte dos ribeirinhos, que se encontrarem muito distantes.

Como o trabalho conta com a presença de uma equipe completa no local de atendimento, o defensor público da Comarca de Santo Antônio do Leverger, Air Praeiro Alves, afirma que a sentença é imediata. Ele destaca ainda que a rapidez na resolução dos problemas só é possível devido ao entendimento das partes envolvidas no processo.

Praeiro explica que o projeto foi elaborado por ele e pelo juiz Lídio Modesto da Silva Filho, ambos da comarca de Santo Antônio do Leverger, mas só foi concretizado devido a visão social dos parceiros, como o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral e prefeituras de Leverger e Barão de Melgaço.

Ribeirinho Cidadão compreende as etapas terrestre e fluvial. A primeira foi a terrestre que teve que ser interrompida devido o perigo de enchente do rio Cuiabá, anunciado pela Defesa Civil. Os trabalhos serão retomados, logo o rio volte a normalidade afirma Praeiro. Já os trabalhos fluviais serão encerrados no dia 31.

Após o término das atividades será realizado um relatório constatando os serviços prestados para verificar a relação custo-benefício. Caso o saldo seja positivo, segundo Praeiro, a experiência pode se repetir em outras regiões de difícil acesso.