Divino Arbués

Esporadicamente tenho lido ou ouvido pareceres sobre uma suposta deficiência no processo da condução cultural do país pelo MinC (Ministério da Cultura) e confesso que fico bastante admirado com essas opiniões. Analisar o processo cultural sugere ter-se conhecimento dos detalhes desse setor no contexto do fenômeno da Globalização, desde o Governo Collor, da implantação da Lei Sarney, Lei Rouanet, Leis estaduais de Incentivo à Cultura e concepções da Agenda 21, proposta de desenvolvimento das cidades, Barcelona, 2004, etc.

Lembro-me que em Palmas, em 2001, num Fórum Nacional em que participei, o Ministro da Cultura, Francisco Welfort, era cobrado com veemência por Secretários de Estado, Presidentes e Conselheiros Estaduais de Cultura, como eu na época, sobre a injustiça e incoerência que se constatava então, quando mais de 80% dos recursos dos incentivos federais da cultura ficavam nos estados da Região Sudeste do país, sobrando migalhas para os demais estados e regiões.

O desenvolvimento da política cultural brasileira foi evidentemente acelerado pela equipe de secretários da atual gestão do Ministério da Cultura, capitaneada pelo Ministro Gilberto Gil. O processo cultural, inclusive como um todo, tem logrado conquistas capitais como a aprovação do Projeto de Emenda à Constituição pelo Congresso que, em 2005, instituiu a cultura como Direito do cidadão e prevê a inclusão de recursos no Orçamento da União (existe a campanha para que seja fixada em 2% do Orçamento).

Ao mesmo tempo, ao longo de dois anos, foram realizadas pelo MinC inúmeras Oficinas e Seminários pelo país que, por sua vez, avançaram para as Conferências Regionais e Setoriais que culminaram na grande Conferência Nacional de Cultura, havida em Brasília, em Dez/2005, com mais de 1,3 mil participantes, em função da implantação do Sistema Nacional de Cultura que, tal qual o SUS para a saúde, norteará a distribuição de recursos dos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais de Cultura. Ações como a revitalização visível do Cinema Nacional, a concepção dentre outros do Programa Monumenta, o Vivaleitura PNLL, o Programa Cultura Viva com a implantação de Pontos de Cultura pelas mais diversas regiões do país, testemunham uma concepção inovadora e eficiente do produto cultural brasileiro.

Estive com o Ministro Gil em Cuiabá e em outras ocasiões, mas foi especialmente marcante a vez em que o recebemos, na companhia do Secretário Sérgio Mamberti, no Aeroporto de Barra do Garças, sem pompas oficiais, para ir à aldeia Xavante do Meruri, em 2004. No meio do cerrado, vislumbrando um projeto, eu via uma estrela pop (que, inclusive, ganharia o Grammy de melhor DVD de música mundial em 2005) e, muito além disso, sobressaía-me ele como um negro brasileiro indo pros 60 anos de idade, um lutador, até magro, enganosamente frágil, suando o nosso calor, procurando atender a todos, brancos e índios.

Ensimesmado, eu refletia sobre o que aquele senhor emerso do Terceiro Mundo, um vencedor que conheceu todo o planeta, famoso como grande artista, fazia ali, suando no sol do cerrado, arriscando-se diariamente em viagens de avião (poucos artistas prezam) para cumprir agendas políticas, deixando de lado convites de shows regiamente pagos e os melhores tratamentos nos países da Europa e outros continentes.

Por conseguinte, eu o admirava, pois me respondia que ali estava um exemplo raro de cidadania, de consciência e ação humana, de crença na luta pela construção de um país melhor e menos desigual.

Recentemente, vi o Gil-ministro receber críticas, inclusive de grandes artistas como Caetano, Ferreira Gullar, Carlinhos Brown, dentre outros. Acontece que Gil e seu quadro de secretários, mesmo suscetíveis a erros circunstanciais, tiveram a consciência e a coragem de deflagrar o processo de descentralização dos recursos da cultura, contrariando vários interesses e comodidades, já que assumiram assim a verdadeira geografia cultural do país, pois, para irrigar um território desse tamanho, com certeza deixou-se de atender algumas demandas, por certo até legítimas, de quem tinha estruturas montadas junto às torneiras da Região Sudeste, até então privilegiadamente abastecidas.

Sendo assim, nós do Centro-Oeste e outras regiões só agora incluídas não podemos nos omitir na defesa do Ministro Gil, reconhecendo o grande trabalho do MinC e nos empenhando para o sucesso dos Programas descentralizadores iniciados.

A experiência é grande professora e, pela própria responsabilidade que nos impõe, nos instiga a expressarmos aspectos que sabemos da cultura brasileira para que o leitor possa, no conhecimento das opiniões, tirar suas conclusões com total liberdade de juízo.

(*) DIVINO ARBUÉS é escritor, músico, ex-conselheiro do CEC-MT, e Secretário de Cultura de Barra do Garças – MT.