Fiscais agropecuários ameaça nova greve

Fiscais federais agropecuários lotados em Mato Grosso não descartam a possibilidade de uma nova paralisação a partir da segunda quinzena de abril. A decisão estadual segue a tendência da Associação Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa). Depois de adiar o início da paralisação, marcada para o último dia 6, a categoria agendou uma plenária para os dias 17 e 18 em Brasília, onde será avaliada a retomada da greve.

De acordo com o presidente da Associação dos Fiscais Federais Agropecuários do Ministério da Agricultura em Mato Grosso (Affama/MT), Clóvis Costa Knabben, uma semana antes da plenária nacional, os fiscais em Mato Grosso farão uma assembléia local para levar a Brasília as deliberações da categoria mato-grossense relativas à paralisação. A greve seria uma retomada do movimento realizado durante o mês de novembro do ano passado. “Encerramos a greve no dia 25 daquele mês, após acertar com o governo Federal algumas das reivindicações, como por exemplo reajuste de 20%, reescalonado para janeiro e junho deste ano, e a abertura imediata de concurso público para preenchimento de vagas nas Superintendências Federais de Agricultura e até agora nada foi posto em prática”.

Knabben reconhece que a paralisação seria “traumática” para o setor produtivo, que depende do Certificado Sanitário Internacional (CSI). “Rezamos para que isso não aconteça, a greve é sempre uma medida extrema, mas há um impasse. Mas felizmente o setor produtivo vê a validade do nosso movimento”. O presidente da AFFAMA/MT frisa que se o reajuste vier a greve fica retardada. “Mas existem outros pontos tão importantes para a categoria e que não podemos deixar de lado, como a realização de concurso”.

Em novembro as negociações da Anffa e União puseram fim à greve. “De lá para cá, o reajuste de 10%, que deveria ter vindo em janeiro -- outros 10% em junho -- foi reescalonado em 12,5% para fevereiro e 7,5% em junho e “mais uma vez a União não cumpriu. Além disso, ficou acordado a abertura de 390 vagas para concurso de fiscais federais agropecuários -- quando na realidade precisávamos de mil novos agentes -- e ainda a criação da Escola Nacional de Fiscalização Federal, uma entidade de nível superior focada na capacitação da categoria, a exemplo de outras que atendem a outras carreiras”. Ele lembra que o último concurso foi realizado há dois anos. “No Estado existem 42 plantas frigoríficas de bovinos, suínos e aves. Dessas, 23 são exportadoras e nosso contingente é de 103 fiscais”.

Os fiscais desempenham função importante na liberação das exportações, já que são responsáveis pela inspeção, fiscalização, classificação e emissão de certificado para vendas ao exterior, atuando na cadeia de laticínios, no combate à Sigatoka Negra, ao bicudo do algodoeiro, à ferrugem asiática, gripe aviária e febre aftosa, “esses são alguns dos exemplos da nossa atuação”.

Em novembro o Sindicato das Indústrias Frigoríficas de Mato Grosso (Sindifrigo) calculou perdas de cerca de US$ 300 mil/dia, pela não-movimentação de carnes destinadas ao mercado internacional, que necessitam do CSI.

Em nível nacional, a Anffa contabilizou como saldo da greve de pouco mais de três semanas, perdas semanais de US$ 700 milhões.

PLANEJAMENTO – De acordo com informações do Ministério do Planejamento, o que era de competência da pasta foi feito, que é a avaliação das condições para a realização do concurso, desde a legalidade, necessidade e custo. “Isso foi feito. O ministério não realiza concursos, apenas aprova, e neste caso foram deliberadas 354 vagas. Como houve solicitação do Ministério da Agricultura e esta foi autorizada, cabe a esta pasta os trâmites para realização. Mas vale destacar que o Orçamento Geral da União (OGU) ainda não está aprovado e tudo fica inviabilizado”.