Tribunal de Contas faz auditoria em 77 municípios

Cinqüenta integrantes do controle externo, entre auditores e técnicos instrutivos do Tribunal de Contas de Mato Grosso estão escalados para verificação in loco das contas anuais de 2005 de prefeituras, câmaras, autarquias e demais organizações públicas municipais. Para a auditoria programada deste ano o Tribunal elaborou uma Matriz de Risco, selecionando municípios com base em critérios importantes para o controle externo, tais como volume de receita e histórico de gestão. Os municípios que possuem receita maior e também aqueles que apresentam reincidência na prática de irregularidades integram essa primeira relação. Os técnicos estão levantando informações sobre a receita e aplicação dos recursos de acordo com as normas legais, confrontando esses dados com os que foram remetidos mensalmente ao Tribunal de Contas, durante o exercício de 2005, através de balancetes. Atualmente, o TCE dispõe de diversos elementos para compor esse perfil dos órgãos jurisdicionados, especialmente graças ao acompanhamento das contas públicas dentro do próprio exercício que passou a ser feito desde o ano passado. Isso possibilita estabelecer prioridades em relação a órgãos e até mesmo quanto ao tipo de informação que se pretende obter ou confrontar no momento de realizar as verificações.

Nessa primeira etapa da auditoria programada, órgãos de 79 municípios foram priorizados na Matriz de Risco e estão sendo visitados pelos auditores e técnicos instrutivos. O trabalho começou na primeira quinzena de março e prossegue no mês de abril.

Concluída a verificação, eles elaboram um relatório para subsidiar o voto do conselheiro relator, seja para emissão de Parecer Prévio, no caso de prefeituras ou para julgamento das contas de câmaras e demais órgãos municipais.