Municípios de MT são capacitados para integração de programas sociais

Oitenta e três cidades de Mato Grosso participam da Oficina de Capacitação dos Municípios para Integração dos Programas de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e Bolsa Família. O evento é coordenado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs) e acontece nesta quinta e sexta-feira (23 e 24.03), no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.

A capacitação é voltada para coordenadores municipais do PETI, gestores do programa Bolsa Família e operadores do Cadastro Único.

De acordo com o coordenador estadual do Programa Bolsa Família, o sociólogo Mauro César Souza, o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) vem desenvolvendo esta estratégia de integração dos dois programas desde janeiro de 2006.

“Essa consolidação corrige distorções que ocorriam nos programas e faz com que as famílias sejam beneficiadas de maneira correta. Essa iniciativa permite um melhor controle dos recursos. As famílias, inclusive, não receberão mais o benefício em cheque, somente via cartão da Caixa Econômica Federal. Isso explica a presença de dois técnicos da caixa durante esta capacitação. Eles estarão esclarecendo dúvidas sobre o novo sistema”, explicou.

As prefeituras têm até o dia 31 de março para inserir as famílias do PETI no Cadastro Único. “Para acelerar o processo de atualização, os Municípios recebem R$ 6,00 por cada cadastro do PETI inserido. Esse recurso pode ser utilizado na compra de equipamentos ou mesmo na contratação de pessoas para fazer esta atualização de cadastro”, frisou Mauro César Souza.

Entenda mais sobre esses programas sociais

BOLSA FAMÍLIA - é um programa do Governo Federal destinado a famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 100,00 mensais. O programa tem como finalidade o combate à fome, à pobreza e às desigualdades sociais, bem como a promoção da inclusão social, a simplificação dos procedimentos administrativos e racionalização do uso dos recursos públicos. Através do Bolsa Família, o Governo Federal concede mensalmente benefícios em dinheiros a estas famílias.

PETI – é um programa de transferência direta de renda do governo federal para famílias de crianças e adolescentes envolvidos no trabalho precoce. O objetivo é erradicar as chamadas piores formas de trabalho infantil no País, aquelas consideradas perigosas, penosas, insalubres ou degradantes. Para isso, o PETI concede uma bolsa às famílias desses meninos e meninas em substituição à renda que traziam para casa. Em contrapartida, as famílias têm que matricular seus filhos na escola e fazê-los freqüentar a jornada ampliada.