Transgênicos dominam discussões na abertura da COP-8

Pinhais, PR - Os Organismos Vivos Geneticamente Modificados (OVMs) foram o principal assunto no primeiro dia da COP-8 (8ª. Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica), que acontece até dia 31 de março em Curitiba - PR. Na abertura do evento, o governador do Paraná, Roberto Requião anunciou que assina dia 22 o decreto que regulamenta a lei de rotulagem de transgênicos, tornando o estado o primeiro do país a fazer essa exigência, tanto para produtos embalados, como a granel ou in natura. Pela MOP-3 (3ª. Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança), que antecedeu a COP-8, essa exigência só acontecerá a partir de 2012. Para Requião essa é uma medida necessária para barrar "o avanço da barbárie das multinacionais com os transgênicos", ressaltou.

A discussão do tema continuou no Fórum Global da Sociedade Civil, evento paralelo à COP-8, promovido pelo Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS). Três painéis mostraram a preocupação do avanço dos transgênicos sobre a biodiversidade e os riscos sociais e econômicos, sobretudo às comunidades tradicionais. No painel "Propriedade Intelectual: Biodiversidade e patentes no âmbito da CDB", Sylvia Rodrigues, representante da ong Grain, de Costa Rica, alertou sobre o viés econômico em discussão nas reuniões da COP e a pressão da Organização Mundial do Comércio (OMC) para o registro de patentes em detrimento do conhecimento tradicional. "O problema é que estão discutindo esses assuntos sem ouvir os povos detentores do conhecimento tradicional", afirmou.

Para Sylvia, as ameaças à soberania deste saber se tornam concretas com acordos como o Tratado de Livre Comércio Centro-América e os Estados Unidos, firmado em 2003 pela Costa Rica, Nicarágua, El Salvador, Honduras e Panamá. Para ela, estes acordos multinacionais anulam as possibilidades de proteção dos direitos coletivos justamente porque visam a atender grandes grupos econômicos, dentre eles os detentores de patentes de OVMs.

A uruguaia Karin Nansen, da Rede Amigos de la Tierra acrescentou que a importância da questão está na necessidade de reconhecer os direitos coletivos ao mesmo tempo em que se discutem os acordos ambientais. "Precisamos decidir como vamos resistir a lógica de comercialização da vida", ressaltou. Para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, repartição e transferência de benefícios precisam ser vistos como prioritários na COP-8 e os países desenvolvidos têm que cumprir a sua parte. "Estas são prioridades que devem ser tratadas como relevantes e urgentes", afirmou.

COP-8

A Conferência das Partes (COP) é o órgão maior da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB. As reuniões da COP são realizadas a cada dois anos. Trata-se de um encontro de grande porte que conta com a participação de delegações oficiais dos 188 países-membros, observadores de países não-parte, representantes dos principais organismos internacionais, organizações acadêmicas, não-governamentais, empresariais, lideranças indígenas, imprensa e demais observadores. Os objetivos desta Convenção, são a Conservação da Diversidade Biológica, a Utilização Sustentável de seus Componentes e a Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados da Utilização dos Recursos Genéticos.