Famílias de São josé do Couto conquistam certificação de suas propriedades

Campinápolis, MT - A história do pequeno produtor rural, José Josué Neves, 69 anos e 3 filhos é semelhante a de milhares de outros agricultores com terras no território brasileiro. Ele adquiriu 417 hectares de uma área que já havia sido titulada; fato que só veio a tomar conhecimento muitos anos mais tarde, de proprietário ele havia se tornado um posseiro. “Eu estava me considerando perdido, porque estava em cima de uma área de terceiro”, lamentou José.

Como José Neves, outras 92 famílias do distrito de São José do Couto, distante 150 km do município de Campinápolis (658 km a Leste de Cuiabá), se encontravam na mesma situação. Uma irregularidade que acabou neste domingo (19.03), com o reconhecimento do direito de posse dos agricultores pelo Governo do Estado, que entregou 93 Certidões Administrativas, Planta e Memorial Descritivo das propriedades aos agricultores familiares da localidade. A ação foi desenvolvida pelo projeto Varredura, executado pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).

“Para mim, se legalizar ali é tudo na minha vida, eu sou um homem de 69 anos, comecei do nada e tudo o que eu tenho está ali dentro”, disse José Neves.

Segundo o agricultor, que é criador de gado na região há 20 anos, sem a documentação da terra fica impossível emitir nota fiscal da venda do rebanho e até o controle da vacinação contra febre aftosa fica comprometido. “Tem muita gente aqui que não consegue vender um bezerro e comprar medicamentos, porque não tem nota de produtor rural. Com o documento, aí pode fazer tudo, inclusive dar renda para o Estado”, completou ele.

Para o pequeno pecuarista Lourival Barros dos Santos, de 55 anos e há mais de 30 anos morando com a família no distrito, o governo está dando a eles uma chance de buscar a regularização definitiva da área. “A gente sonhava com isso há muitos anos”, destacou.

“Batemos de porta em porta até quando batemos na porta do Intermat. Ainda não é o objetivo principal, mas é mais da metade da batalha”, acrescentou Antônio Pereira dos Santos, que possui 123 hectares na região.

A certidão administrativa é um documento que oferece segurança para o agricultor, que a partir da certificação da propriedade pode entrar com ação de usucapião e ainda ser utilizado para alocar recursos do Programa Nacional de Financiamento da Agricultura Familiar (Pronaf) e outras linhas de créditos.

O diretor técnico do Intermat, Antônio Eduardo Costa e Silva, explicou que agora que os processos foram concluídos, as famílias podem entrar com ação judicial coletiva para pegar a escritura definitiva das terras. “Essa demarcação da propriedade, e a certificação da posse mansa e passiva é o reconhecimento do Estado para vocês que estão na terra”, disse o diretor.

Na ocasião, o presidente do Intermat, Jair Mariano, ressaltou o interesse do governo em promover a regularização de quem está na terra, resolvendo o problema fundiário do Estado. “Hoje no dia de São José significa que vocês estão dando um passo adiante. Isso aqui significa que o Estado de Mato Grosso reconhece como titulares esses homens e mulheres, que são legítimos detentores da terra”, destacou Mariano.

Para o prefeito de Campinápolis, Altino Vieira de Rezende Filho, a ação representa melhoria na pequena propriedade e na vida das famílias de São José do Couto. “Essa é uma conquista do povo de São José do Couto, nós fomos apenas colaboradores”, disse. O prefeito recebeu também as certidões administrativas das áreas urbanas que estão em nome da prefeitura de Campinápolis.

São José é o santo padroeiro do distrito, que começou a sua ocupação na década de 1980 no dia em que é homenageado o Santo Protetor da Família, em 19 de março.