83 processos ainda tramitam no TRE

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), conforme relatório divulgado no último dia 10 de março, possui 83 processos tramitando na Casa. Do início do ano até o momento, 172 processos já foram autuados. Porém a expectativa é que, por ser ano de eleições gerais, até dezembro de 2006 esse número alcance a casa dos 2 mil.

De acordo com dados fornecidos pela Secretaria Judiciária do TRE, em 2002 foram autuados 1.873 processos. Já em 2004, quando foram realizadas as eleições municipais, foram 1.468 processos. “Houve um esforço dos membros do pleno para limpar a pauta para que não acumulasse processos para este ano”, explicou a coordenadora de Registro de Informações Processuais do TRE, Maria Inês de Oliveira.

Dos processos que tramitam no TRE, o mais antigo data do ano de 1994 e se refere a crime eleitoral, classe VI, onde o acusado é o deputado estadual Eliene Lima (PP). O relatório do TRE não apresenta detalhes do processo, somente as partes e a tramitação. Em 12 de setembro de 2003, os autos desse processo foram encaminhados à Polícia Federal, que é a instituição responsável por investigar crimes eleitorais.

Do ano de 1996 também resta um processo-crime eleitoral referente ao município de Diamantino. O processo aguarda cumprimento de diligência. Ainda referente ao município de Diamantino, tramitam no TRE mais três processos por crime eleitoral referente ao ano de 2005. Estes estão com vistas à Procuradoria Regional Eleitoral.

Das eleições municipais de 2004, o relatório aponta 57 recursos eleitorais referentes a diversos municípios e variadas irregularidades. Desse total, 26 já foram remetidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 15 estão com vistas à Procuradoria Regional Eleitoral, cinco estão aguardando diligência e dois estão conclusos ao relator.

Nessa leva de processos estão os que tratam de impugnação de mandatos de candidatos eleitos nos municípios de Jaciara, Chapada dos Guimarães, Pontes e Lacerda, Barra do Garças, Cuiabá, Nova Canaã do Norte e Santo Antônio do Leste.

Em vários municípios candidatos eleitos também enfrentam processos de investigação judicial, como é o caso dos prefeitos de Rondonópolis, Adilton Sachetti, de Sorriso, Dilceu Rossato, de Poconé, Clóvis Damião Martins, e de Colíder, Celso Banazeski, entre outros.

Dos 20 processos enquadrados na classe VII, que dizem respeito à prestação de contas de partidos, sete ainda são do exercício de 2003. Os outros 13 são do exercício de 2004. Dos processos de 2003, apenas um está concluso ao relator, os demais estão aguardando diligência ou foram encaminhados à Coordenadoria de Controle Interno (Cocin) do TRE para análise. Quanto aos de 2004, todos estão na Cocin. Vale destacar que o dia 30 abril é a data-limite para a prestação de contas dos partidos referente ao exercício de 2005.

Os processos da classe XV, que são os que tratam de pedido de providências, revisão eleitoral, registro de consultas, entre outras questões, somam 26, sendo que cinco já estão conclusos ao relator, três foram remetidos a Polícia Federal e 18 foram encaminhados à Cocin ou estão aguardando diligências.